Não há dúvidas. Na pandemia, o Supremo tomou decisões importantes para manter o Estado Democrático de Direito. Enfrentou com sucesso os ataques autoritários do presidente da República. Assegurou [leia mais]
Na realidade do mundo contemporâneo, cada vez mais se acentua a constatação acerca das várias conexões existentes entre direito e economia a partir de campos de visão relativos [leia mais]
Os indicadores divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Judiciário revelam que o número de processos por magistrado não para de crescer. Em 2013, tramitaram na [leia mais]
“A transparência não é um favor, mas um dever da administração pública”.A afirmação não causaria qualquer emoção ou surpresa, em um ambiente em que os cidadãos estão acostumados [leia mais]