Conversávamos e analisávamos decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos. Em jantar com os professores da Harvard Law, Terry Fischer e David B. Wilkins. Dezembro de 2000. Lá mesmo em Cambridge, Massachusetts. De repente, disse Fischer (o pioneiro dos estudos de Direito e Tecnologia, criador do Beckman Center), em quase autorreflexão: “A nossa Suprema Corte […]
Nos últimos 200 anos, os Estados Unidos mantiveram uma relação de altos e baixos com a segunda nação mais populosa do hemisfério ocidental, o Brasil. Em fevereiro do ano passado, o presidente dos EUA, Joe Biden, e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, emitiram uma declaração conjunta projetada para aprimorar e aprofundar o […]
Em uma sociedade democrática, a busca por dados verossímeis e a livre circulação de informações são pilares essenciais. Essa frase não é retórica. Não há registro de uma democracia no mundo que respeite a população e, ao mesmo tempo, prescinda do jornalismo exercido com liberdade. É a compreensão sobre o escrutínio público que faz poderes […]
O advogado Luiz Eduardo de Almeida explora em seu texto as relações entre a Operação Lava Jato, o STF e os atuais embates entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal: “À primeira vista inexistentes, elas revelam uma teia intrincada e sutil entre o processo de combate à corrupção e a defesa da democracia, gerando reação de agentes públicos e estruturas complexas— públicas e privadas — a esse movimento”.
As mudanças políticas recentes nos EUA, na Europa e na América Latina têm colocado em cheque os sistemas representativos e as relações exteriores, forçando algumas revisões para o século 21. Quais fatores influenciarão o diálogo político nesse início de século? Ressalto dois fatores importantes que afetarão a base da nossa discussão política: a evolução do marxismo e a involução da democracia.
Passados quatro anos e meio do início da operação Lava Jato e caminhando o país para novas eleições de presidente da República, de governadores e dos parlamentos federal e estaduais, parece muito apropriada a discussão sobre o papel que o combate à corrupção vem desempenhando em nosso país e suas perspectivas no Brasil pós-eleições.
A corrupção tem profundos impactos em uma sociedade. Ela prejudica a provisão dos serviços públicos, aprofunda as desigualdades e coloca em risco a própria democracia. Afinal, democracias sustentam-se exatamente nas instituições que são corroídas pela corrupção.
Nos últimos anos, o Brasil vem passando por transformações drásticas e súbitas. A deposição da presidente Dilma Rousseff, a profunda crise do sistema de representação propiciada, entre outros fatores, pela operação Lava Jato, a célere implantação de uma agenda economicamente conservadora e socialmente regressiva e, mais recentemente, a aberta militarização da segurança pública, que trouxe de volta as forças armadas ao cenário nacional, configuram quadro político radicalmente distinto daquele que havia predominado até 2014.
Na reunião do Conselho Editorial da Interesse Nacional que pautou os artigos desta edição, o conselheiro Eugênio Bucci sugeriu uma conversa entre o jurista, ex-ministro da Justiça no governo FHC, José Gregori, e o filósofo, ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff, Renato Janine Ribeiro. Eles não só tiveram experiências administrativas em governos desses dois partidos como se empenharam na defesa dos direitos humanos e já defenderam modos de tornar possível uma coalizão entre as duas legendas.
O Brasil vive uma profunda crise econômica e política, não obstante ser um país rico e repleto de canais de participação formalmente disponíveis para o cidadão. O Estado brasileiro se confronta com três problemas cruciais. O primeiro é um desequilíbrio crônico das finanças públicas: o Estado gasta mal e arrecada pouco. O segundo decorre da má qualidade dos serviços públicos: os cidadãos há tempos se frustram com a entrega de serviços públicos, custeada por tributos pagos pelos próprios cidadãos.