liberdade de expressão

A Mudança Que Já Começou.

Duas datas, distantes pouco mais de um ano, escancaram cenários que merecem atenção por ameaçarem nossa representatividade e democracia e por indicarem novos caminhos.

Brasil, janeiro de 2014, nove meses antes das eleições presidenciais. Uma realidade inusitada chama a atenção. Apesar dos níveis expressivos de reprovação e indignação com o governo, as pesquisas de opinião projetam um cenário oposto para as eleições presidenciais de outubro: não haverá segundo turno, e a presidente será reeleita no 1º turno.

A Malquerida Liberdade de Imprensa

Debate-se se o Brasil deve ou não ter uma Lei de Imprensa que substitua a que ainda está em vigor, apesar de em desuso há anos, desde o regime militar. O autor argumenta que, para assegurar a liberdade de expressão, a existência de legislação específica para regulá-la é muito menos relevante do que o apoio da sociedade para que o direito de exercê-la seja respeitado. Esse apoio seria hoje parcial e ambivalente. Carlos Eduardo Lins da Silva é livre-docente e doutor em Comunicação pela USP e mestre pela Michigan State University. Foi diretor-adjunto de Redação e correspondente em Washington da Folha, da qual é atualmente o ombudsman.

Democracia e Regulamentação da Mídia

A regulamentação de mídia deve impedir o monopólio das atuais empresas e evitar que a entrada em cena das operadoras de telecomunicações, fortes e poderosas, forme novos nichos de domínio, ampliando a concentração de mercado, opina o autor. Para Dirceu, “nosso novo marco legal deve garantir o espaço das produções de conteúdo nacional e estimular as iniciativas independentes e locais, valorizando nossa abundante, intensa e fecunda cultura. Esse é o sentido da tão alvejada e rechaçada proposta de regulamentação de mídia. Não podemos aceitar o engodo da autorregulamentação”.

A OEA e a Nova Geografia Política Latino-americana

Descrição e análise do sistema interamericano, desde suas origens à atualidade, a partir da decisão ocorrida na 39a Assembleia da Oea no sentido de reintegrar Cuba ao sistema. A trajetória foi claramente marcada pela hegemonia dos EUA durante a maior parte da existência da organização, mas, segundo o autor, é caracterizada, na presente conjuntura latino-americana, pela crescente deterioração dos valores democráticos e do respeito aos direitos políticos dos cidadãos, em especial nos países ditos bolivarianos.