Embora sem mudança de natureza estrutural, seja na forma de funcionamento dos mercados, seja nas tendências estruturais de mais longo prazo, o cenário internacional experimentou modificações, aceleradas pela crise financeira e econômica de 2008, que estão trazendo ajustes e alterações nas tendências da globalização e do mercado.
Em tempos normais, a classe política e o comum do povo travam um diálogo de surdos e não somente não se ouvem, mas não se entendem, ou se entendem mas não acham relevante o que escutam. Por isso, em tempos que são também tempos de crise são surpreendidos pelos acontecimentos e reagem, por assim dizer, bestializados. Como, ao que se diz, reagiu o povo à proclamação da República.
A década de 1990 foi determinante para a projeção política da temática ambiental. A partir do debate internacional sobre a sustentabilidade do desenvolvimento e do crescimento econômico e da discussão sobre os impactos das atividades humanas no meio ambiente, o provável comprometimento ambiental do Planeta ganhou importância global. A Conferência Rio 92 estabeleceu as novas bases do diálogo e da cooperação entre os países e da mobilização e engajamento da sociedade civil.
O texto traz questões colocadas para todos os países, inclusive o Brasil: mudanças climáticas e padrões de consumo insustentáveis, além da capacidade planetária de reposição, problemas da matriz energética, dos recursos hídricos, do desmatamento e da perda da biodiversidade, saneamento básico e geração de resíduos. Para o autor, como o Brasil é um país com relativa abundância de recursos escassos, precisa construir uma estratégia nacional que coloque esses fatores no centro e no início de todos os planejamentos – públicos e privados.
Os países em desenvolvimento, como o Brasil, têm ainda pouca responsabilidade pelo aquecimento da Terra. O argumento da responsabilidade histórica é a pedra-angular da posição dos países em desenvolvimento nas negociações sobre o clima, das quais o autor participa como negociador-chefe da delegação brasileira. Mas ele próprio adverte que o quadro é dinâmico: à medida que crescem as emissões dos países em desenvolvimento, crescerão as suas responsabilidades globais.
O renomado físico põe em xeque os argumentos embasados no conceito de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, que isentou os países em desenvolvimento de assumir metas obrigatórias de redução de emissões, no marco do Protocolo de Quioto. O argumento de que é injusto exigir compromissos internacionais dos países em desenvolvimento não se sustenta no caso de países de renda média como o Brasil. Além disso, afirma o autor, a nós interessa assumir metas obrigatórias.
O governo Lula, não tem, nem teve, uma política ambiental. Mas essa não é uma falha exclusiva dele. O Brasil não tem e nunca teve uma política ambiental, nem uma política de governança climática. Hoje, tem uma política de desenvolvimento que está na contramão da tendência mundial de estabelecer a redução de emissões de gases de efeito estufa e a proteção do ambiente natural como premissas das políticas públicas.
O colapso financeiro global recomenda que o Brasil baixe as expectativas em relação às suas relações com os Estados Unidos sob o governo de Obama. O realismo acarretado pela crise pode levar ambos os países a focar em importantes questões de interesse mútuo (resistência ao protecionismo, políticas de recuperação da economia e ações em favor da estabilidade na América do Sul). Os sinais de Lula e Obama para seus respectivos governos serão cruciais para tanto.
Mais do que para qualquer outro país, o interesse nacional do Brasil coincide com o interesse global de mitigação da mudança climática. O país tem tudo para ser mais desenvolvido e mais eqüitativo numa economia de baixo carbono. Não se justifica, a não ser por ranço ideológico, manter-se na posição defensiva de co-líder de uma coalizão de países emergentes com matriz energética suja.
Nenhum assunto merece mais atenção, hoje, em escala global, do que a mudança do clima. O motivo é claro: a ciência confirma evidências do aquecimento global bem como o fato de que ele decorre significativamente da ação do homem. Os relatórios do International Panel on Climate Change, de 2007, são explícitos: as emissões históricas de gases de efeito estufa, geradas pelos países desenvolvidos desde a Revolução Industrial, e, sobretudo, derivadas do uso de energia fóssil, são as principais responsáveis pelo aumento das concentrações daqueles gases na atmosfera; e a manutenção ou o aumento dos níveis atuais de emissão acarretarão alterações ainda maiores no sistema climático.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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