23 maio 2024 Noruega, Irlanda e Espanha reconhecem Estado palestino: o que isso significa para a paz no Oriente Médio
Simon Mabon, professor de política internacional da Universidade de Lancaster, que passou muitos anos observando a dinâmica política do Oriente Médio, desvenda as prováveis ramificações desse último acontecimento.
Por Simon Mabon*
Noruega, Irlanda e Espanha anunciaram planos de reconhecer o estado da Palestina em 28 de maio. A medida atraiu duras críticas de Israel, que retirou seus embaixadores dos três países.
Jonas Gahr Støre, o primeiro-ministro norueguês, disse: “Não pode haver paz no Oriente Médio se não houver reconhecimento.”
Simon Harris, o primeiro-ministro irlandês, disse: “Assim como o reconhecimento da Irlanda como um estado acabou levando ao estabelecimento de nossa república, agora pacífica, acreditamos que a condição de estado palestino contribuirá para a paz e a reconciliação no Oriente Médio.”
Conversamos com Simon Mabon, professor de política internacional da Universidade de Lancaster, que passou muitos anos observando a dinâmica política do Oriente Médio, para desvendar as prováveis ramificações desse último acontecimento.
No início de maio deste ano, 143 países já reconheciam a Palestina como um Estado independente. Eles votaram para admitir a Palestina nas Nações Unidas (onde atualmente ela tem status de observadora). Então, qual é a importância dessas declarações da Noruega, da Irlanda e da Espanha?
A decisão de reconhecer a Palestina como um Estado é uma medida extremamente significativa e simbólica, principalmente quando tomada por países ocidentais. A decisão destaca o crescente apoio à autodeterminação palestina em grande parte do mundo, e as decisões foram bem recebidas pela Liga Árabe. No entanto, apenas o reconhecimento por parte desses países não é suficiente.
As potências ocidentais proeminentes, incluindo os EUA, o Reino Unido, a França e a Alemanha, até agora se abstiveram de reconhecer a Palestina com base no fato de que isso “prejudicaria” o moribundo processo de paz de Oslo. Os acordos de Oslo articularam uma visão de coexistência pacífica entre dois Estados – a chamada “solução de dois Estados” -, mas a ausência de um Estado soberano da Palestina reconhecido internacionalmente prejudica toda essa abordagem.
Os Estados Unidos e o Reino Unido continuam resistindo a isso. Até que ponto as posições do Reino Unido e de outros estados da Europa Ocidental foram influenciadas pelo apoio inabalável de Washington a Israel?
Durante grande parte do século passado, os estados do Ocidente relutaram muito em divergir das posições dos EUA em questões específicas, sendo que o apoio de Washington a Israel foi fundamental para isso. Afastar-se da posição explicitamente pró-Israel dos Estados Unidos teria provocado muita ira no cinturão de Washington, criando atrito nas relações diplomáticas com a potência global dominante.
Ainda assim, no último ano, autoridades do Reino Unido, dos EUA e de outros estados-membros da UE indicaram algum grau de apoio ao estabelecimento de um Estado palestino. A devastação de Gaza impulsionou esse movimento, demonstrando a necessidade de um avanço e de movimentos em direção a uma paz duradoura.
Segundo informações, os EUA estão explorando a possibilidade de reconhecer a Palestina como parte de uma “grande barganha” que envolve o fim da guerra em Gaza e o reconhecimento do Estado de Israel pela Arábia Saudita. No entanto, as autoridades sauditas deixaram claro que o reconhecimento de Israel só poderá ocorrer após o fim da guerra em Gaza e o reconhecimento de um “Estado palestino independente nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital”.
Outros estados do Oriente Médio vincularam a reconstrução pós-conflito de Gaza à condição de Estado palestino. Durante todo esse tempo, as autoridades israelenses – principalmente Benjamin Netanyahu – condenaram veementemente essas medidas, e os embaixadores de Israel na Noruega, Espanha e Irlanda foram imediatamente chamados de volta.
O estabelecimento da Palestina como um estado independente é um precursor fundamental para uma solução de dois estados. Olhando para um mapa da região como está agora, parece quase impossível de imaginar. Qual é a melhor opção para determinar as fronteiras das duas nações redesenhadas?
Se observarmos as páginas palestinas do site do Foreign, Commonwealth and Development Office do Reino Unido, o título é “Territórios Palestinos Ocupados”. Isso decorre das consequências da guerra de 1967, conhecida como a guerra dos seis dias, em que as forças israelenses ocuparam a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental, a península do Sinai e a maior parte das Colinas de Golã. A captura desses territórios não foi reconhecida pela comunidade internacional. A maioria continua a reconhecer Jerusalém Oriental e a Cisjordânia como ocupadas.
Ao reconhecer um Estado palestino, o ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Michael Martin, declarou que essa entidade teria como base as fronteiras de 1967, o que significa que o Estado palestino inclui Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém, que existe como capital de um Estado israelense e palestino. Os aspectos práticos disso, entretanto, são muito mais complexos, decorrentes da presença de assentamentos ilegais na Cisjordânia e de questões mais amplas de segurança.
O Acordo de Oslo II estabeleceu divisões administrativas na Cisjordânia antes de um acordo de status final. A Área A, com 18% do território, é administrada pela Autoridade Palestina sob controle da polícia palestina. A Área B, de 22% do território, é administrada pela Autoridade Palestina com controle de segurança compartilhado com Israel. A Área C, de longe a maior, com 60%, é administrada exclusivamente por Israel e abriga cerca de 300.000 palestinos e 400.000 colonos israelenses. Isso representa mais desafios para se chegar a um acordo de status final.
A crescente influência da direita religiosa em Israel complica ainda mais a situação. Os membros da direita religiosa ganharam proeminência no Knesset [parlamento], enquanto os colonos continuam a capturar terras na Área C e a abusar violentamente dos palestinos nativos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Para chegar a um acordo de status final, é necessário enfrentar esses desafios, juntamente com a questão existencial das reivindicações sobre Jerusalém.
A posição central de Israel, que é apoiada pelos EUA, é a de que ele precisa ter segurança garantida. Mas um Estado palestino independente provavelmente administrará sua própria segurança, bem como uma política externa independente. Então, e se a Palestina recém-independente procurar se aliar estreitamente com potências que são abertamente hostis a Israel e ao Ocidente, incluindo o Irã e a Rússia?
Questões sobre segurança têm atormentado os esforços para chegar a um acordo de status final. Para os israelenses, seu amplo envolvimento com os territórios palestinos tem sido motivado por questões de segurança, incluindo o bloqueio de Gaza e a “barreira de separação” e os postos de controle na Cisjordânia.
Continuar a exercer a supervisão de segurança sobre a Cisjordânia tem sido fundamental para a postura e o envolvimento de Israel com as áreas B e C. O estabelecimento de um Estado palestino removeria, por definição, a supervisão de segurança de Israel. Isso ocorre porque o novo Estado palestino seria necessariamente soberano e, por definição, exigiria que outros aderissem ao princípio de não interferência em seus assuntos. Isso pode representar um desafio significativo para os cálculos de segurança de Israel. Os membros das Forças de Defesa de Israel (IDF) entram regularmente na Cisjordânia e em Gaza para “cortar a grama”, um processo estratégico de assassinatos direcionados.
Um novo Estado palestino não teria falta de aliados, em todo o mundo árabe e fora dele. Estados soberanos são, por definição, livres para estabelecer políticas externas independentes e se aliar a quem quiserem.
Sabemos que o Hamas tem recebido apoio do Irã, que por sua vez manifesta sua hostilidade a Israel, mas a natureza desse apoio é diferente do envolvimento de Teerã com o Hezbollah no Líbano, das Unidades de Mobilização Popular no Iraque ou dos rebeldes Houthi no Iêmen. Após a recente onda de ataques ocorridos entre Israel e Irã, qualquer aliança entre um Estado palestino e o Irã seria vista como um sério desafio de segurança pelos formuladores de políticas em Israel.
Os riscos são altos, mas a situação parece cada vez mais desesperadora por todos os lados. Com um número de mortes devastadoramente alto e a devastação da vida em Gaza, bem como a ocupação contínua de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia, e com um acordo de status final cada vez mais improvável, algo precisa mudar.
*Simon Mabon é professor de relações internacionais na Lancaster University
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Este texto é uma republicação do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original em https://theconversation.com/br
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