Ao longo dos últimos anos, a atividade política acabou sendo vista pela população como uma atividade praticada por pessoas sem nenhum compromisso com os mínimos princípios morais, por “verdadeiros bandidos”, na linguagem popular, única e exclusivamente interessados em assaltar os cofres públicos em proveito próprio, Interesse afirma Grajew. A população dá notas “baixíssimas” de credibilidade às câmaras municipais, assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. É um sinal altamente preocupante para o Brasil quando pessoas de bem rejeitam a ideia de entrar na política. Foi esta enorme preocupação que levou tanta gente a apoiar a Lei da Ficha Limpa.
O artigo tem como alvo indicar a necessidade imperiosa de entender a lógica que move os movimentos religiosos diversos e o Estado laico. Por falta de análises criteriosas de semelhantes prismas políticos, jornalistas e mesmo acadêmicos são surpreendidos sempre que, em períodos eleitorais, aparecem verdadeiros ultimatos das forças religiosas, exigindo obediência a preceitos éticos, morais e mesmo dogmáticos das Igrejas. O autor compara, em grandes linhas, a lógica que rege a vida religiosa e política nos eua e no Brasil. E deixa claro que a efetiva (e não apenas nominal) separação de assuntos civis e religiosos pode garantir a democracia no Brasil.
As eleições presidenciais de 2010 repetiram duas tendências que têm aparecido nas últimas disputas presidenciais: 1) pt e psdb protagonizam a disputa nacional, com pouco espaço para que uma terceira força venha à tona de forma realmente competitiva; 2) os partidos de direita tornaram-se irrelevantes na disputa nacional, ocupando, no máximo, o posto de coadjuvantes em coligações lideradas pelos dois protagonistas. A primeira tendência tornou possível ao pt optar por imprimir à disputa presidencial de 2010 um caráter plebiscitário. Já a segunda tendência contribuiu para que a campanha tucana desse uma forte guinada à direita.
O autor construiu uma espécie de memória institucional do debate sobre a vida pregressa como critério legal para a definição da inelegibilidade. A construção desta memória serve para compreender a trajetória e as razões para a importância do tema no debate público. O artigo busca identificar a relação da Ficha Limpa com o modelo de governança eleitoral adotado no Brasil. “Além de ser consequência deste perfil judicializado de nossa governança, a Ficha Limpa se apresenta como um novo elemento que possivelmente reforçará esta característica”, afirma.
Ao longo dos últimos anos, a atividade política acabou sendo vista pela população como uma atividade praticada por pessoas sem nenhum compromisso com os mínimos princípios morais, por “verdadeiros bandidos”, na linguagem popular, única e exclusivamente interessados em assaltar os cofres públicos em proveito próprio, Interesse afirma Grajew. A população dá notas “baixíssimas” de credibilidade às câmaras municipais, assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. É um sinal altamente preocupante para o Brasil quando pessoas de bem rejeitam a ideia de entrar na política. Foi esta enorme preocupação que levou tanta gente a apoiar a Lei da Ficha Limpa.
Os professores da fgv analisam o processo de elaboração da Lei da Ficha Limpa e o seu processo de interpretação pelo Supremo. No Congresso, o projeto chegou pela iniciativa popular, o que já o diferenciou da maioria dos projetos de lei em andamento. Com mobilização social, transparência e publicidade do processo de elaboração a lei foi aprovada. A aprovação da lei não foi suficiente para a sua implementação no país todo. Ao aplicá-la houve divergências. O Supremo, assim como o Congresso, outrora, se tornou o ator principal.
A regulamentação de mídia deve impedir o monopólio das atuais empresas e evitar que a entrada em cena das operadoras de telecomunicações, fortes e poderosas, forme novos nichos de domínio, ampliando a concentração de mercado, opina o autor. Para Dirceu, “nosso novo marco legal deve garantir o espaço das produções de conteúdo nacional e estimular as iniciativas independentes e locais, valorizando nossa abundante, intensa e fecunda cultura. Esse é o sentido da tão alvejada e rechaçada proposta de regulamentação de mídia. Não podemos aceitar o engodo da autorregulamentação”.
O autor analisa o tema dos marcos regulatórios para a comunicação social no Brasil, que tem sido alvo de debates acalorados. “Os que pregam a ‘democratização’ dos meios de comunicação e o ‘controle social da mídia’ talvez não tenham se dado conta disso, mas abrigam, no interior de suas barricadas, agentes que querem, sim, controlar a formação da opinião pública. O pessoal da outra falange também erra, pois, apesar dos oportunistas autoritários, a regulação da radiodifusão e das telecomunicações é uma necessidade da democracia e do mercado brasileiros”.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
Saiba mais
