30 julho 2024 Perspectivas para a Venezuela após uma eleição histórica
Apesar de toda a expectativa em torno da votação, o status quo provavelmente permanecerá, e países que quiserem ter um papel construtivo na situação do país devem buscar evitar o uso de violência, estabelecer algum canal funcional de comunicação, e tentar criar formas de diálogo e negociações subsequentes que conduzam à coexistência respeitosa
Após 25 anos de uma estabilidade política controversa proporcionada pelo domínio de um único partido, profundas divisões ideológicas e a constante ameaça de violência, havia uma grande expectativa de que a Venezuela pudesse entrar em um novo território com o resultado da eleição de 28 de julho de 2024.
O caminho para esse objetivo foi estabelecido em outubro do ano passado, quando, após um longo processo de negociação com o Departamento de Estado dos EUA, o presidente Nicolás Maduro se comprometeu a conceder eleições livres e justas.
Esse movimento proporcionou a oportunidade para a maioria das forças de oposição se unificarem em torno de um único candidato, Edmundo González Urrutia, um ex-diplomata venezuelano de 74 anos, cuja viabilidade eleitoral derivava do apoio que recebeu da principal líder política da oposição, Maria Corina Machado, uma política alinhada com posições econômicas neoliberais, que foi impedida de concorrer no início deste ano.
‘Após anos de incapacidade de oferecer uma corrida eleitoral competitiva, a maioria dos especialistas acreditava que desta vez a oposição tinha uma chance real de tirar Maduro do poder’
Apesar das negociações com o regime de Maduro, o governo dos Estados Unidos navegou de forma ambígua no cenário pré-eleitoral, levantando e depois reinstaurando sanções a indivíduos e empresas venezuelanas. Mas, após anos de incapacidade de oferecer uma corrida eleitoral competitiva, a maioria dos especialistas acreditava que desta vez a oposição tinha uma chance real de tirar Maduro do poder.
As pesquisas mostravam consistentemente González como o claro favorito, criando um cenário perigoso, já que a oposição repetidamente dava sinais de que não aceitaria nenhum resultado que não fosse a vitória de seu candidato. Maduro fez declarações igualmente preocupantes, e as posições de ambos os lados expressam bem a polarização que definiu o maior exportador de petróleo da América do Sul nos últimos 25 anos.
Inicialmente, muitos ficaram surpresos que Maduro tenha concordado em realizar a eleição, especulando que ele só o fez porque não esperava que a oposição fosse capaz de se organizar em torno de um único candidato. Mas, à medida que as forças anti-Maduro permaneceram unificadas, havia a preocupação de que ele restringisse o acesso à votação, atrasasse os resultados ou finalmente não aceitasse o desfecho.
A oposição instou os Estados Unidos a pressionarem Maduro e expressou preocupação de que ele encontraria apoio nos governos da China e da Rússia em sua tentativa de permanecer no poder.
Brasil e Colômbia, os dois países vizinhos mais importantes governados por líderes que têm boas linhas de diálogo com Maduro, foram vistos como potenciais parceiros para sustentar o diálogo com o regime de Maduro, mas não desempenharam nenhum papel direto no processo de votação. A União Europeia foi inicialmente convidada a ajudar a monitorar a eleição, mas o convite foi posteriormente retirado. No final, apenas o Carter Center forneceu supervisão estrangeira do processo de votação, junto com um pequeno grupo das Nações Unidas – nenhum dos quais fornecerá relatórios à mídia.
‘Ambos os lados contavam com uma vitória clara para planejar seus próximos movimentos políticos e até agora tanto Maduro quanto Machado estão reivindicando a vitória’
Agora que os resultados oficiais da eleição foram divulgados, o país se encontra em águas turbulentas, já que ambos os lados contavam com uma vitória clara para planejar seus próximos movimentos políticos e até agora tanto Maduro quanto Machado estão reivindicando a vitória.
O cenário doméstico venezuelano é realmente incerto. Maduro foi oficialmente anunciado como o vencedor da histórica votação com pouco mais de 50% dos votos, mas o lado de Machado se recusa a aceitar a derrota, alegando alternativamente que González venceu com mais de 70% dos votos – levando a um claro impasse sobre o que vem a seguir.
A principal questão agora é se a oposição, nacional e internacionalmente, principalmente baseada nos EUA, em algum momento aceitará o resultado. Talvez uma variável ainda mais crucial seja como as Forças Armadas venezuelanas agirão, e não é impossível que o país possa ver alguns níveis de violência nos próximos dias.
‘A política venezuelana não é estranha a ações violentas, mas parte da importância desta eleição foi baseada na negociação pavimentou em que todos os lados se comprometeram a agir pacificamente’
A política venezuelana não é estranha a ações violentas, mas grande parte da importância desta última rodada de votos foi baseada no fato de que um amplo processo de negociação pavimentou o caminho para uma eleição onde todos os lados se comprometeram a agir pacificamente. Claro, grande parte disso derivou do fato de que ambos os lados estavam confiantes em sua chance de vitória, então agora que um vencedor foi declarado, mas não aceito como tal pela oposição, resta saber se a paz reinará ou não.
Além do contexto doméstico, a variável mais importante do que vem a seguir, após a vitória declarada de Maduro, é saber como o governo dos Estados Unidos responderá ao resultado da eleição. Se, por um lado, Maduro aceitou participar do Acordo de Barbados para que ele pudesse encontrar uma maneira (assumindo que venceria) de re-legitimar seu governo e, assim, acabar com as sanções dos EUA, o governo dos Estados Unidos esperava estabelecer um curso mais estável para as entregas de petróleo e uma maneira de reduzir o número de imigrantes venezuelanos chegando pela fronteira sul. Todos esses resultados esperados estavam condicionados, no entanto, a encontrar maneiras de convencer a oposição a aceitar os resultados, algo que ainda não ocorreu.
Mas, até agora, o governo dos Estados Unidos não aceitou os resultados e expressou preocupação com a justiça da eleição. Para ser claro, Machado era a favorita inconfundível de Washington e a administração Biden esperava que ela vencesse, apesar de ela ter expressado simpatia por Trump às vésperas das eleições presidenciais dos EUA em 2020. O apoio de Washington a Machado pode estar relacionado à sua versão extrema do neoliberalismo, que inclui a privatização da indústria petrolífera, e suas posições nas relações internacionais sendo hostis aos adversários de Washington, incluindo Rússia, China e Irã.
‘As relações EUA-Venezuela serão impactadas pela dinâmica das próximas eleições nos EUA e seu resultado muito incerto’
Mas mesmo que eventualmente algum tipo de reconciliação ocorra na Venezuela – algo improvável de acontecer; as relações EUA-Venezuela serão impactadas pela dinâmica das próximas eleições nos EUA e seu resultado muito incerto.
Ambos os partidos americanos tentarão conquistar o voto latino, especialmente na Flórida, e prometerão uma postura mais dura contra os regimes de esquerda no hemisfério, particularmente Venezuela e Cuba. Essas ações provavelmente fornecerão a Maduro e seus apoiadores uma nova justificativa para a continuação da retórica anti-EUA e a recusa associada de comprometer-se com as demandas da oposição. Por outro lado, um chavismo fortalecido, saindo da eleição, será usado pela oposição anti-Maduro nos EUA para mobilizar pela continuação das sanções, levando assim a uma provável continuação do status quo ante.
Isso, é claro, não significa que as sanções serão imediatamente restabelecidas, muito menos expandidas, pois os interesses comerciais do poderoso lobby do petróleo, bem como a enorme necessidade de petróleo no mercado doméstico, também desempenharão papéis importantes. Mas todos esses fatores, expectativas e esperanças, não obstante, é importante afirmar que, a menos que a oposição eventualmente aceite os resultados, será difícil uma remoção total das sanções.
‘Ainda é difícil ver como um caminho linear para um fim completo das sanções poderia ocorrer no curto prazo’
Naturalmente, as coisas podem mudar dependendo de quem vencer a eleição presidencial dos EUA. Mas ainda é difícil ver como um caminho linear para um fim completo das sanções poderia ocorrer no curto prazo. Então, a menos que haja uma maneira de convencer a oposição a reconhecer o resultado eleitoral – algo difícil de alcançar –, toda a motivação para a eleição de todos os lados, Maduro, os EUA e a oposição, (ou seja, mudar o status quo) parece ser improvável de se concretizar.
Como mencionado, algumas forças regionais, principalmente os governos do Brasil e da Colômbia, poderiam ajudar na tarefa de dialogar com a oposição. Mas o papel que esses dois países poderiam ter desempenhado provavelmente teria sido mais importante se Maduro tivesse sido derrotado. De fato, no momento presente, vários países latino-americanos se recusaram a reconhecer o resultado oficial da votação – a saber, Peru, Costa Rica e Uruguai, e o controverso presidente da Argentina não apenas declarou que seu país não aceitaria o resultado, mas instou os militares venezuelanos a agir. Outros países, como Chile e Guatemala, expressaram preocupação, e pesos pesados regionais, como México – além do Brasil e da Colômbia, declararam que esperarão pela posição oficial dos observadores estrangeiros sobre a legalidade da eleição para então fazerem um pronunciamento oficial. Apenas países que têm fortes laços políticos ou ideológicos com o regime venezuelano, como Cuba, Bolívia, Nicarágua e Honduras, parabenizaram abertamente Maduro por sua suposta reeleição.
‘Machado está sendo retratada na mídia estrangeira como uma heroína da democracia e sua demanda para que todos os registros de votação sejam divulgados à imprensa está ganhando força e apoio’
A mídia internacional e observadores acadêmicos, de diferentes linhas políticas, expressaram amplamente dúvidas sobre o fato de que o Conselho Nacional Eleitoral, que declarou Maduro vencedor, não publicou os números oficiais de cada seção eleitoral. Esta também é uma reivindicação central do lado de Machado, argumentando que em sua contagem paralela, González é o vencedor em todos os lugares onde a votação ocorreu. Esta é uma afirmação ousada e difícil de demonstrar. Mas, de qualquer forma, ela está sendo retratada na mídia estrangeira como uma heroína da democracia e sua demanda para que todos os registros de votação sejam divulgados à imprensa está ganhando força e apoio.
Se Machado tivesse apenas solicitado a publicação dos registros oficiais de cada local de votação, as coisas não seriam preocupantes na Venezuela. Mas em sua declaração oficial, pronunciada nas primeiras horas de 29 de julho, ela afirmou claramente que González havia vencido, que seu lado não aceitaria nenhum outro resultado e que sua própria contagem (paralela) dos votos indicava uma vitória de 70% dos votos para a oposição.
Ela também afirmou desafiadoramente que Maduro “sabe” que perdeu, que o mundo inteiro sabe que ele perdeu e que as Forças Armadas também sabem o que aconteceu no país. Ela então instou todos os venezuelanos a permanecerem nas ruas para defender a democracia e afirmou que tinha o apoio da opinião pública internacional e dos governos de vários países, particularmente dos Estados Unidos.
‘Machado instou que os militares venezuelanos agissem, em suas palavras, para “garantir que a verdade sobre a eleição prevalecesse”’
E então, na parte mais preocupante de seu discurso, Machado instou que os militares venezuelanos agissem, em suas palavras, para “garantir que a verdade sobre a eleição prevalecesse”, e afirmou preventivamente, para aqueles que poderiam argumentar que ela estava convocando um golpe militar, que “agir para impedir uma mentira não é ilegal”.
Considerando todos os elementos envolvidos no atual desfecho complexo da votação, o que vemos na Venezuela é uma situação que em muitos aspectos emula o cenário pós-eleitoral de 2019, quando Juan Guaidó e Maduro reivindicaram ambos ser presidentes do país, levando a um cenário desafiador de falta de reconhecimento pela maioria dos países ocidentais, particularmente os EUA.
Claro, a Venezuela tem muitos outros parceiros importantes no cenário internacional, particularmente China, Rússia e Irã, mas no contexto atual, esses alinhamentos provavelmente antagonizarão ainda mais o país no contexto político liberal ocidental. Da mesma forma, mesmo durante os últimos anos, quando as sanções permaneceram em vigor, o país conseguiu consolidar negócios de petróleo com empresas-chave dos EUA, particularmente com a Chevron.
‘As opções para a oposição e a comunidade internacional são limitadas. Eles podem responder ao apelo de Machado e mobilizar-se nas ruas, mas precisarão aceitar o fato de que o regime não concordará em mudar o resultado oficial’
Ainda assim, o que grande parte da comunidade internacional, particularmente no mundo ocidental (mas não apenas), esperava ver era que a eleição pavimentasse um caminho para a reintegração da Venezuela nas cadeias globais de commodities. O resultado atual e o provável impasse resultante não são muito propícios a tais perspectivas. Ao mesmo tempo, no entanto, as opções para a oposição e a comunidade internacional são limitadas. Eles podem responder ao apelo de Machado e mobilizar-se nas ruas, mas, em última análise, precisarão aceitar o fato de que o regime não concordará em mudar o resultado oficial.
A menos, é claro, que as Forças Armadas do país decidam agir para remover Maduro do poder ou forçá-lo a realizar outra rodada de votações – ambos cenários improváveis hoje. De fato, mesmo considerando que o regime enfrenta hoje mais dissidência interna do que em anos anteriores, incluindo entre os líderes militares, há um sentimento generalizado entre os membros centrais da administração de que, se renunciarem, uma onda de perseguição, típica da política latino-americana, provavelmente seguirá.
‘Os chavistas estão convencidos de que qualquer eventual governo de oposição buscaria persegui-los e intimidá-los, incluindo Maduro’
Os chavistas estão convencidos de que qualquer eventual governo de oposição buscaria persegui-los e intimidá-los, seja através dos tribunais domésticos ou das acusações criminais apresentadas nos EUA contra os líderes, incluindo Maduro.
Um resultado igualmente complexo da eleição se relaciona diretamente a uma das principais motivações do governo dos Estados Unidos para apoiar, mesmo que de maneira relutante, o processo eleitoral, a saber, o fluxo migratório de venezuelanos através da fronteira sul.
De fato, uma consequência importante de um possível não-reconhecimento dos resultados eleitorais seria levar a uma maior ingovernabilidade, bem como uma intensificação da crise migratória na região. Pode haver, de fato, uma grande onda de refugiados desesperados que perderam toda a esperança, e um novo grupo de milhões de venezuelanos fugindo de suas casas desestabilizaria todo o hemisfério – um fenômeno que provavelmente impactaria o curso das eleições presidenciais nos EUA. Esses eventos não apenas afetariam o futuro dos venezuelanos ou das relações EUA-Venezuela, mas também o dos países vizinhos, cuja capacidade de gerir a crise migratória venezuelana é limitada e causa tensões internas.
‘O cenário atual não é claramente o que os Estados Unidos esperavam desestabilizando ainda mais a possibilidade de um processo de reconciliação nacional ocorrer’
Considerando tudo, o cenário atual não é claramente o que os Estados Unidos esperavam, já que nem seu candidato preferido conseguiu uma vitória decisiva, nem um resultado claro foi alcançado, desestabilizando ainda mais a possibilidade de um processo de reconciliação nacional ocorrer.
Isso não significa que as relações EUA-Venezuela serão necessariamente interrompidas, embora a dinâmica política interna dos EUA possa complicar as coisas. De fato, as relações econômicas bilaterais econômicas provavelmente continuarão – claro, dependendo de como a imagem da vitória de Maduro é retratada nos EUA e de quem governará aquele país no próximo ano.
A Venezuela tem uma enorme vantagem em termos de custos de petróleo enviados aos EUA devido a redes de produção e transporte bem estabelecidas. Além disso, empresas petrolíferas americanas receberam permissões individualizadas para trabalhar no país. E mesmo quando algumas dessas licenças foram suspensas em abril, algumas empresas específicas, como a Chevron, conseguiram obter uma permissão especial do governo dos EUA para trabalhar na Venezuela até 2050.
‘Apesar de toda a expectativa generalizada em torno da votação de 28 de julho, o fato é que grande parte do status quo ante provavelmente permanecerá, pelo menos a curto prazo’
Então, como mencionado anteriormente, apesar de toda a expectativa generalizada em torno da votação de 28 de julho, o fato é que grande parte do status quo ante provavelmente permanecerá, pelo menos a curto prazo. Portanto, se qualquer país importante global ou regionalmente, como os EUA, China, Rússia, Brasil ou Colômbia, deseja desempenhar um papel construtivo na situação atual na Venezuela, eles devem tentar incentivar o regime e a oposição a 1) evitar o uso de violência, 2) buscar estabelecer algum canal funcional de comunicação, 3) tentar criar formas de diálogo e negociações subsequentes que conduzam à coexistência respeitosa.
Infelizmente, no resultado de uma eleição tão polarizadora, onde a esperança estava alta em ambos os lados, é difícil ver como esses objetivos poderiam ser promovidos, muito menos alcançados. Claro, se a alegação de Machado de fraude maciça ganhar força internacionalmente, e especialmente se países-chave como o Brasil, mas também talvez a China, que está interessada em um regime funcional na Venezuela, se juntarem na pressão sobre o regime de Maduro para abordar algumas das preocupações da oposição, talvez canais de negociação que hoje são difíceis de conceber possam se materializar.
Outros países poderiam desempenhar papéis decisivos, mesmo aqueles que não estão tão descontentes com a perspectiva de uma continuação do governo de Maduro, como Rússia, China, etc. Ironicamente, o fato de que a maioria dos âmbitos de governo na Venezuela, incluindo o Congresso, líderes locais e estaduais, tendem a estar alinhados com o chavismo, pode servir para desconsiderar as alegações da oposição ou, alternativamente, fornecer alguns níveis de negociação, dado que suas posições de poder estão asseguradas.
Mais uma vez, as coisas podem se complicar mais se Trump voltar à Presidência. Por um lado, ele gosta de fingir ser o vingador-chefe dos interesses prejudicados dos EUA, então ele poderia realmente endurecer as posições de seu país em relação à Venezuela, inclusive estando aberto a algum tipo de ação militar. Por outro lado, ele também gosta de ser visto como o negociador-chefe, ou o cara que faz acordos, e também é um parceiro próximo do lobby do petróleo, então ele pode tentar resolver algo com o regime de Maduro. Dadas suas inclinações erráticas, é difícil prever como ele poderia se comportar. Mas o fato de ele não ter escolhido Marco Rubio como seu vice-presidente sinaliza que ele não está realmente interessado na América Latina e que a Venezuela pode não estar em seu radar imediato, pelo menos em princípio.
Se os democratas permanecerem no controle da Casa Branca, é provável que os principais elementos do status quo permaneçam, incluindo as sanções existentes, que ainda permitem que o petróleo flua da Venezuela para o enorme mercado americano. Enquanto isso, a situação na Venezuela provavelmente continuará a se deteriorar, impactando tragicamente a vida de milhões de venezuelanos em casa e no exterior.
Um verdadeiro processo de reconciliação nacional, que era esperado, mas não alcançado na votação de 28 de julho, ainda é necessário na Venezuela. Mas resta saber quais países poderiam desempenhar um papel construtivo em direção a esse importante objetivo, cujas consequências seriam sentidas além das fronteiras dessa importante nação latino-americana.
Rafael R. Ioris é professor de história latino-americana no Departamento de História da Universidade de Denver. É pesquisador do Instituto de Estudos dos Estados Unidos no Brasil e autor de vários artigos e capítulos de livros sobre a história do desenvolvimento no Brasil e em outras partes da América Latina e sobre o curso das relações EUA-América Latina, particularmente durante a Guerra Fria. Autor de livros como Qual desenvolvimento? Os debates, sentidos e lições da era desenvolvimentista, Transforming Brazil: A history of national development in the postwar era. É non-resident fellow do Washington Brazil Office, em DC.
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