As mudanças climáticas têm se tornado um dos maiores desafios da sociedade nos últimos anos, afetando o equilíbrio do meio ambiente e colocando em risco a sobrevivência da humanidade. Entre os setores mais vulneráveis estão a agricultura e a produção de alimentos, com especial recorte no contexto brasileiro. Pois, o Brasil é um país conhecido […]
A década de 1990 foi determinante para a projeção política da temática ambiental. A partir do debate internacional sobre a sustentabilidade do desenvolvimento e do crescimento econômico e da discussão sobre os impactos das atividades humanas no meio ambiente, o provável comprometimento ambiental do Planeta ganhou importância global. A Conferência Rio 92 estabeleceu as novas bases do diálogo e da cooperação entre os países e da mobilização e engajamento da sociedade civil.
O texto traz questões colocadas para todos os países, inclusive o Brasil: mudanças climáticas e padrões de consumo insustentáveis, além da capacidade planetária de reposição, problemas da matriz energética, dos recursos hídricos, do desmatamento e da perda da biodiversidade, saneamento básico e geração de resíduos. Para o autor, como o Brasil é um país com relativa abundância de recursos escassos, precisa construir uma estratégia nacional que coloque esses fatores no centro e no início de todos os planejamentos – públicos e privados.
O renomado físico põe em xeque os argumentos embasados no conceito de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, que isentou os países em desenvolvimento de assumir metas obrigatórias de redução de emissões, no marco do Protocolo de Quioto. O argumento de que é injusto exigir compromissos internacionais dos países em desenvolvimento não se sustenta no caso de países de renda média como o Brasil. Além disso, afirma o autor, a nós interessa assumir metas obrigatórias.
Para o autor, o manejo da floresta tropical requer tecnologia adequada, planejamento de longo prazo e cooperação estreita, no nível local, entre agentes públicos e privados. Experiências bem-sucedidas existem. O difícil é generalizá-las. Para tanto, seriam necessárias mudanças institucionais. Sem elas, argumenta, é pouco realista supor possível a preservação da Amazônia e do que resta da mata atlântica. Com elas, os benefícios econômicos e sociais seriam enormes.
O governo Lula, não tem, nem teve, uma política ambiental. Mas essa não é uma falha exclusiva dele. O Brasil não tem e nunca teve uma política ambiental, nem uma política de governança climática. Hoje, tem uma política de desenvolvimento que está na contramão da tendência mundial de estabelecer a redução de emissões de gases de efeito estufa e a proteção do ambiente natural como premissas das políticas públicas.
O autor faz avaliação da política ambiental no Brasil a partir da Rio-92. Detém-se em especial na análise do período mais recente, quando a senadora Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente e o autor ocupou o cargo de secretário-executivo. Ele discute as tensões dentro do governo e da sociedade em torno de temas sensíveis da agenda ambiental – como o do licenciamento – e aponta as dificuldades encontradas para fazer do meio ambiente uma preocupação transversal a todas as políticas de governo.
Mais do que para qualquer outro país, o interesse nacional do Brasil coincide com o interesse global de mitigação da mudança climática. O país tem tudo para ser mais desenvolvido e mais eqüitativo numa economia de baixo carbono. Não se justifica, a não ser por ranço ideológico, manter-se na posição defensiva de co-líder de uma coalizão de países emergentes com matriz energética suja.
Nenhum assunto merece mais atenção, hoje, em escala global, do que a mudança do clima. O motivo é claro: a ciência confirma evidências do aquecimento global bem como o fato de que ele decorre significativamente da ação do homem. Os relatórios do International Panel on Climate Change, de 2007, são explícitos: as emissões históricas de gases de efeito estufa, geradas pelos países desenvolvidos desde a Revolução Industrial, e, sobretudo, derivadas do uso de energia fóssil, são as principais responsáveis pelo aumento das concentrações daqueles gases na atmosfera; e a manutenção ou o aumento dos níveis atuais de emissão acarretarão alterações ainda maiores no sistema climático.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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