A crise que o Brasil enfrenta atualmente está entre as três maiores desde a fundação da República. Este artigo pretende discutir brevemente algumas de suas causas e sugerir medidas para a sua superação, mas também tem como objetivo ultrapassar a discussão conjuntural focada no ajuste fiscal, que tomou conta de todas as atenções do país e voltar a atenção para uma agenda estrutural da maior importância para a economia brasileira: o crescimento da produtividade e o papel da indústria de transformação nesse processo.
O movimento sindical sabe, pela experiência das lutas que travou ao longo do tempo, que os direitos sociais são construções históricas realizadas nos espaços de disputas distributivas e de conflitos que permeiam as relações econômicas e políticas de uma sociedade. A construção dos direitos sociais, nas sociedades democráticas, materializa-se em acordos que expressam um compromisso para o futuro.
1. Introdução
Em 2010, a revista The Economist apontou o Brasil em matéria de capa, na qual louvava o bom desempenho da economia e as perspectivas positivas que se abriam para o país. Três anos depois, a revista publicou reportagem argumentando que a economia desandara, pedindo a cabeça do ministro da Fazenda. Não é difícil ver por que a revista mudou tão radicalmente de ideia. O crescimento do PIB despencou de 4,3% ao ano, em 2005-2010, para 2,0% anuais, em 2011-2013, enquanto a expansão do investimento caiu de 9,2% para 2,3% ao ano. Além disso, neste último triênio, a inflação média ficou em 6,1% ao ano, e o déficit em conta corrente aumentou 1,5% do PIB.
A tributação tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, ao fornecer recursos que possibilitam ao Estado garantir à população seus direitos básicos, como saúde, educação, saneamento, entre outros. No entanto, se mal dosada, a tributação passa a ser um obstáculo ao desenvolvimento que pretendia, inicialmente, promover.
Se o Brasil pretende deixar de ser um país de renda mediana, com baixo nível de escolaridade e com um sistema de saúde público distante do ideal, tornando-se uma nação desenvolvida econômica e socialmente nos próximos 15 ou 20 anos, é necessário um projeto nacional ambicioso, que tenha a indústria e os setores portadores de tecnologia como principais vetores de expansão.