Como todo início de novo governo, o ano de 2023 foi marcado por novas políticas e debates diversos: margem equatorial; renovação de concessões; apagão; Programa Gás para Empregar; PL combustível do futuro; preço dos combustíveis; o papel das energias renováveis; geração térmica e outros
Balanço do primeiro ano do governo do presidente Lula não pode omitir a complexidade da cena política no Brasil e no mundo nem ignorar o enorme desafio de recompor a harmonia entre os poderes, reduzindo a pressão fisiológica, recolocando a agenda nas mãos da política
A grande safra agrícola e a diminuição da inflação internacional se traduziram em um crescimento do PIB brasileiro dobrado em relação ao previsto no final de 2022, um mercado de trabalho estável e a aceleração da convergência da inflação para a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Elas também deram tranquilidade aos mercados e fôlego ao governo em um ambiente político complexo
Luiz Felipe d’Ávila O presidente Lula começou mal o seu terceiro mandato. A inexistência de uma visão clara das reais prioridades do país o levou a perder tempo precioso para reconciliar a nação dilacerada pela polarização política e pavimentar o caminho da retomada do crescimento econômico. Em poucos meses, tornou-se evidente a disfuncionalidade do governo […]
Cabe, de início, estabelecer que as mudanças no país que irão decorrer do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff têm raízes fincadas em 2010, quando o ex-presidente Lula decidiu escolhê-la como sua candidata presidencial. A escolha de Dilma foi decisiva para que se chegasse às condições que geraram o seu impeachment.
A tributação tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, ao fornecer recursos que possibilitam ao Estado garantir à população seus direitos básicos, como saúde, educação, saneamento, entre outros. No entanto, se mal dosada, a tributação passa a ser um obstáculo ao desenvolvimento que pretendia, inicialmente, promover.
Fala-se muito que é tempo de se fazer uma reforma tributária que venha a corrigir falhas de nosso sistema, reduzir o número de tributos, compor conflitos federativos pela alteração do ICMS, implementar medidas de desoneração tributária, corrigir distorções de tributos que prejudicam o investimento e a competitividade das empresas nacionais, aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional, entre outros objetivos.
A democracia da cultura ocidental transcende a eleição e se estende ao como é praticada: Legislativo e Judiciário atuantes e não tutelados pelo Executivo, protagonismo da lei, segurança jurídica, respeito aos direitos civis, políticos, sociais e individuais, serviço público competente e correto, liberdade de opinião, mídia responsável, embora não controlada. Mas a eficácia desses princípios básicos depende de requisitos concretos que, se insatisfatórios, prejudicam o funcionamento da democracia. Esbocemo-los, referenciados ao Brasil.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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