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segurança jurídica

Textos encontrados

O desvirtuamento de um Tribunal

09 outubro 2024

1. Separação constitucional de poderes Um dos mais importantes elementos da Constituição de 1988, que estrutura nossa República democrática, é o sistema de checks and balances (sistema de [leia mais]

Tempos de insegurança jurídica

05 abril 2024

O advogado Joaquim Falcão e o procurador de Justiça Roberto Livianu avaliam que o atual mundo de inconstância, de mudanças frenéticas, de instabilidade climática e com o império [leia mais]

Corrupção e autocracia à vista no Brasil

28 junho 2023

Roberto Livianu Em 134 anos de história republicana, levando-se em conta a última legislatura quadrienal, as quase 30 emendas à nossa Constituição equivalem à soma de todas na [leia mais]

Corrupção continuará como principal angústia dos brasileiros?

10 outubro 2018

Este artigo analisa as perspectivas após as eleições deste ano com a posse de um novo governo. A sociedade continuará a entender a corrupção como um dos males [leia mais]

Estatismo, obscurantismo ou 
retomada da dignidade?

10 outubro 2018

O país realiza em outubro as eleições mais importantes dos últimos 20 anos. Em meio a uma conjuntura que combina os efeitos provocados por uma crise profunda nos [leia mais]

Segurança Jurídica e Investimentos em Infraestrutura

18 setembro 2017

O desenvolvimento é a terra prometida que o Brasil parece jamais alcançar. Nas mais variadas receitas para que cheguemos a esse tão sonhado destino, a atração de investimentos [leia mais]

Custos do Risco Judicial (ou do “Jurisdicismo”): Jurisdição e Processo à Luz do Risco Brasil

Na realidade do mundo contemporâneo, cada vez mais se acentua a constatação acerca das várias conexões existentes entre direito e economia a partir de campos de visão relativos [leia mais]

Novos Caminhos da Política Ambiental no Brasil

01 agosto 2014

A década de 1990 foi determinante para a projeção política da temática ambiental. A partir do debate internacional sobre a sustentabilidade do desenvolvimento e do crescimento econômico e da [leia mais]

Decreto sobre Museus: Direto ao Ponto

01 abril 2014

A edição anterior da Interesse Nacional trouxe artigo, titulado “Revolução do Mundo do Museus” que merece refle­xão. Consistente em uma longa explanação sobre a evolução da importância social [leia mais]

A Interpretação e a Segurança Jurídica no Caso do Mensalão

Durante praticamente todo o segundo semestre de 2012, assistimos a um dos maiores julgamentos da história do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Trinta e oito réus, entre os quais [leia mais]