Os ventos no Palácio do Planalto poderão mudar com a nomeação do general Braga Neto para a chefia da Casa Civil e do Almirante Flavio Rocha para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A Casa Civil, que deve coordenar todas as ações do governo federal, sai fortalecida e tem o potencial de transformar a maneira como […]
As guerras de Trump: Brasil e o triangulo com a China Debate em com a participação do Embaixador Rubens Barbosa a respeito da Guerra Comercial envolvendo EUA e China.
No final de abril, na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), participei de encontro para discutir a possibilidade de um acordo econômico e comercial na América Latina. Nenhum dos presentes tinha o ingênuo otimismo de acreditar que esse objetivo fosse possível de alcançar no âmbito da Aladi, em médio e a longo prazos, pelas assimetrias existentes […]
Durante praticamente todo o segundo semestre de 2012, assistimos a um dos maiores julgamentos da história do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Trinta e oito réus, entre os quais parlamentares e ministros de Estado, acusados de crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional.
Erich Auerbach, pensador e hermeneuta do século XX, expõe sua visão da propaganda (demagógica e totalitária) na figura do palco e do holofote. Ao criticar o estilo das Luzes militantes (frases rápidas que induzem o leitor a conclusões injustas sobre indivíduos, grupos e instituições), ele recorda que o mundo humano é um imenso palco, onde inúmeras cenas surgem ao mesmo tempo.
A sociedade brasileira tem sido capaz de promover transformações profundas nas mais diversas esferas de sua experiência coletiva, mas permanece inerte e impotente ante alguns problemas históricos que persistem, entre os quais a insegurança pública.
Parece-nos razoável considerar que a crise econômica de 2008/09 teria sido um divisor de águas entre os séculos XX e XXI. Isto porque, de um lado, a crise fez o mundo rever dogmas que pareciam intocáveis nas últimas décadas, em especial aqueles associados ao mercado e às intervenções públicas. De outro lado, a crise levou a nocaute os Estados Unidos e o projeto Europa, acelerou o fim da era japonesa de potência econômica e deu vazão para que os BRICS assumissem crescente protagonismo.
O artigo procura avaliar os significados da “Era Lula” do ponto de vista da história econômica e social brasileira. Não se trata de uma reflexão neutra ou isenta, ainda que se pretenda crítica.
A tributação tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, ao fornecer recursos que possibilitam ao Estado garantir à população seus direitos básicos, como saúde, educação, saneamento, entre outros. No entanto, se mal dosada, a tributação passa a ser um obstáculo ao desenvolvimento que pretendia, inicialmente, promover.
Fala-se muito que é tempo de se fazer uma reforma tributária que venha a corrigir falhas de nosso sistema, reduzir o número de tributos, compor conflitos federativos pela alteração do ICMS, implementar medidas de desoneração tributária, corrigir distorções de tributos que prejudicam o investimento e a competitividade das empresas nacionais, aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional, entre outros objetivos.
O projeto de Código Penal, também denominado Projeto Sarney, insere-se em um programa de alteração ampla da legislação brasileira ideada pelo presidente do Senado, José Sarney, em face do insucesso de sua primeira iniciativa no começo da legislatura, em 2011, qual seja a reforma política, que deu em águas de barrela. Na ocasião, não se alcançou sequer a modificação da data de posse do presidente da República de 1º para 15 de janeiro.
No Reino Unido, a lei de acesso à informação (Freedom of Information Act, 2000) foi aprovada, em 2000, no governo de Tony Blair. O Partido Trabalhista chegou ao poder em 1997, e essa havia sido uma de suas promessas de campanha.
Tanto o Mercosul quanto a União Europeia (UE) se encontram em uma complexa transição rumo a novas etapas em seus respectivos desenvolvimentos. Em ambos os casos, parece prematuro aventurar-se em prognósticos sobre como elas serão. Os resultados são ainda incertos, mas tudo indica que serão diferentes das etapas anteriores.
A questão proposta pela Revista Interesse Nacional é se podemos falar em uma nova política macroeconômica da presidente Dilma Rousseff, com a redução na taxa de juro, a desvalorização do real e as mudanças na politica monetária, fiscal e cambial.
Antes da ocorrência da crise de 2008 e de seus desdobramentos, havia grande otimismo quanto à aceleração do crescimento brasileiro.
Sabíamos que não poderíamos contar com uma grande contribuição da absorção de mão de obra, porque, em pleno emprego no mercado de trabalho, ela está limitada pelo crescimento demográfico, que leva a uma taxa de crescimento de 1,5% ao ano da população em idade ativa.
Apesar de pouco discutidos, os temas de justiça e direitos humanos têm enorme repercussão para o mundo das empresas. No ambiente de livre circulação de informações em que vivemos, denúncias de assédio sexual podem trazer sérias repercussões tanto para a imagem externa da empresa quanto para o ambiente organizacional.
“A transparência não é um favor, mas um dever da administração pública”.A afirmação não causaria qualquer emoção ou surpresa, em um ambiente em que os cidadãos estão acostumados a respeitar a coisa pública e os governantes, a prestar contas de seus atos. A visibilidade é um dos critérios distintivos do governo democrático. Ele já foi definido como aquele no qual o poder público se exerce em público, isto é, à vista dos cidadãos.
Do ponto de vista conceitual, o direito à informação é um dos princípios mais valorizados do moderno Estado democrático. Ele é tutelado internacionalmente pela Declaração dos Direitos Humanos, pelo Pacto de Direitos Civis e Políticos e também por Convenções Regionais de Direitos Humanos.
A presença e a política regional do Brasil passaram por uma nova turbulência em junho passado, derivada do impeachment do então presidente paraguaio Fernando Lugo. Novamente, ocorreu um grande dissenso sobre as posturas internacionais do país, tanto dentro como fora do governo, e voltou-se a discutir a natureza do engajamento do Brasil na região.
Vinte anos após a Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio-92, o Brasil volta a ser o palco das discussões sobre os temas decisivos para o futuro da humanidade. Trata-se de um evento de indiscutível importância, em um contexto global marcado por crises.