O Executivo nacional encaminhou ao Congresso três documentos relacionados com a Estratégia Nacional de Defesa (END), a Política Nacional de Defesa (PND) e o Livro Branco da Defesa Nacional.
A PND apresenta o contexto da política nacional de defesa, seus fundamentos, o ambiente nacional e o internacional, a concepção política de defesa e os objetivos nacionais de defesa. A END discute a concepção estratégica de defesa, os fundamentos (poder nacional, capacidade nacional de defesa, base industrial de defesa, recursos humanos, ações de diplomacia, setor de defesa, estratégias e ações estratégicas de defesa).
A eleição de 2018 apresentou três prováveis finalistas para o segundo turno: Jair Bolsonaro, Fernando Haddad e Ciro Gomes. Examinando seus planos de governo, verificamos que o tema cultura é encontrado com destaque nos planos do PT e PDT. No Plano “Caminho para Prosperidade”, do candidato vencedor, não há citação sobre cultura (1). Quando examinamos os 67 registros da Câmara dos Deputados, de 2016 a 2018 (2), não encontramos qualquer referência sobre o tema. Portanto, não surpreende o tratamento dispensado pelo presidente à cultura. Vargas Lhosa, que está longe de ser um esquerdista, posiciona a cultura como pilar do processo civilizatório. Bolsonaro despreza a matéria.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em agosto, impor regras mais equânimes para a distribuição de recursos de campanha e do tempo de televisão para candidaturas pretas e pardas. A partir de uma provocação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o tribunal entendeu que as regras de financiamento aplicadas às candidatas mulheres pelo STF, em 2017, valiam também para as candidaturas negras, embora não tenha criado uma cota como aquela existente desde 2009 para as candidatas. A decisão será válida a partir das eleições de 2022, a menos que uma lei suste ou regule a questão.
Na praça de uma cidade indeterminada, uma enorme fila se forma com pessoas ávidas por ver a Mona Lisa de perto — e destruí-la. A cena é narrada no conto ‘O Sorriso’, do escritor norte-americano Ray Bradbury, publicado em 1952 na edição inaugural da revista Fantastic. Quatro anos depois, em 1956, a pintura mundialmente famosa de Leonardo da Vinci foi atacada por duas vezes, com ácido e pedras, demandando longos anos de restauração após os atos de vandalismo.
A sigla ESG (Environment, Social and Corporate Governance) incorpora um conjunto de princípios que refletem uma governança corporativa comprometida não apenas em monitorar impactos do negócio, mas também em promover ampla preservação ambiental e desenvolvimento social. O conceito advém da ideia do Triple Bottom Line, introduzido por Elkington na década de 90, que propunha adicionar à ótica econômica de entendimento dos negócios também as dimensões ambientais e sociais. O termo ESG resultou da publicação do relatório Who Cares Wins, Connecting Financial Markets to a Changing World, uma iniciativa conjunta desenvolvida pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com diversas instituições financeiras, nos anos 2000.
Não há dúvidas. Na pandemia, o Supremo tomou decisões importantes para manter o Estado Democrático de Direito. Enfrentou com sucesso os ataques autoritários do presidente da República. Assegurou aos governadores e prefeitos a autonomia federativa. Está combatendo com destemor a organização criminosa das fake news, alimentada com dinheiro público. Tomou decisões em favor da população indígena, tão vulnerável nesta crise sanitária.
Isso revelou algo importante.
Já se tornou uma banalidade discorrer sobre as transformações profundas geradas pela globalização, que talvez tenha ido longe demais ou avançado muito rápido. Provocou, assim, desequilíbrios, que estão na origem de um nacionalismo ou de um populismo exacerbado. Como se não bastasse, a Covid-19 e o agravamento da crise da economia, em escala mundial, trouxeram expressivas perdas humanas e materiais.
Vinte e dois bilhões de reais foi a economia proporcionada em 2019 pelo uso da fixação biológica de nitrogênio em vez de fertilizantes provenientes de combustíveis fósseis na cultura de soja no Brasil. Esse constitui apenas um entre muitos exemplos de como a agricultura tropical brasileira preserva a natureza e reduz impactos sobre o clima ao mesmo tempo em que fornece alimentos de qualidade para o Brasil e para o mundo.
