O tema da mundialização é recorrente na imprensa atual. Desperta paixões, iras e até mesmo tédio, pela repetição das mesmas idéias. Há boas razões para crer que vivemos uma onda de globalização, gostemos ou não. Não é a primeira e, provavelmente, não será a última.
TV pública: o Brasil precisa disso? A resposta é sim, mas não é simples. Com uma freqüência desconcertante, alguns dos entusiastas da idéia invocam as justificativas mais estapafúrdias para defendê-la. Baseiam-se nos motivos errados, em argumentos que, se levados a sério, nos deveriam convencer a responder que não, o Brasil não precisa de nada disso. Diante de tais desencontros entre premissas e conclusões, o presente artigo vai começar exatamente por aí, pelas razões sem razão.
Poucas instituições nacionais mudaram tanto nestes primeiros vinte anos da Constituição de 1988 quanto o Poder Judiciário. Os indicadores são palpáveis.
Primeiro, reconquistou, exerceu e consolidou a independência política perdida no regime militar. Sem ela, como a secular experiência nacional – e internacional também – demonstra, inexistem Estado de Direito e democracia.
Nenhum assunto merece mais atenção, hoje, em escala global, do que a mudança do clima. O motivo é claro: a ciência confirma evidências do aquecimento global bem como o fato de que ele decorre significativamente da ação do homem. Os relatórios do International Panel on Climate Change, de 2007, são explícitos: as emissões históricas de gases de efeito estufa, geradas pelos países desenvolvidos desde a Revolução Industrial, e, sobretudo, derivadas do uso de energia fóssil, são as principais responsáveis pelo aumento das concentrações daqueles gases na atmosfera; e a manutenção ou o aumento dos níveis atuais de emissão acarretarão alterações ainda maiores no sistema climático.
Garantem os pais da matéria que, nesse mundo de capitais em movimento livre e cobiçoso, enlaçado a fluxos de comércio em expansão, os benefícios podem ser muitos.
Para países como o Brasil, os especialistas da corrente principal recomendam a “trindade infalível”: metas de inflação, déficit nominal zero, câmbio flutuante.
A continuidade de políticas macroeconômicas cuja racionalidade remonta aos primeiros anos do Plano Real é um dos elementos a explicar, juntamente com a exuberância da economia global, o bom momento da economia vivido durante boa parte das duas administrações do presidente Lula. A discussão relativa aos “direitos de propriedade” sobre este acervo – se o Presidente recebeu uma “herança maldita” ou se, pelo contrário, “governa sobre os ombros de gigantes” – é bem menos importante que as vantagens, para o país, derivadas da convergência experimentada no domínio das idéias econômicas. Desse consenso, que é tácito, prático e efetivo, mas jamais admitido – quem sabe poderíamos chamá-lo de o “consenso envergonhado” – resultou o alheamento das visões “alternativas” que pareciam, em certa época, dominantes dentro do Partido dos Trabalhadores.
No mundo em que vivemos, a política externa de um país não pode ser apenas um instrumento de projeção dos interesses nacionais na cena internacional. Ela é também, e talvez sobretudo, um elemento essencial do próprio projeto de desenvolvimento desse país.
A projeção externa do Brasil cresceu e consolidou-se nos últimos quinze anos, com a natural ampliação de sua agenda externa, tanto econômica como política, e com uma atuação mais desinibida.