Celso Pansera e Ima Célia Guimarães Vieira, estudiosos do tema, destacam a importância do desenvolvimento de uma política nacional de bioeconomia adaptada às realidades regionais, orientando a transição para um modelo econômico mais sustentável e inclusivo. Expõem neste artigo os desafios e as perspectivas para uma Política Nacional de Bioeconomia, que, sabem, enfrentará desafios consideráveis devido à diversidade de conceitos e iniciativas que envolvem cooperação entre entes públicos, organizações da sociedade civil e entidades privadas.
Não restam dúvidas de que a orientação do governo Lula para o campo ambiental é diametralmente oposta à do governo anterior. Mas, para avançar de forma eficiente, há desafios consideráveis. Reconhecido como uma potência ambiental, o Brasil deve se voltar mais enfaticamente para o futuro e enfrentar pendências na inserção da agenda climática no G20, melhor coordenação da presença brasileira na COP 28, mais inserção nos acordos multilaterais, especialmente UE, com maior efetividade na articulação com o agronegócio
Em seu terceiro governo, diante de um problema semelhante ao que já enfrentou, Luiz Inácio Lula da Silva usa a experiência dos primeiros mandatos para decidir. É compreensível, mas os resultados nesses primeiros cinco meses são irregulares. Tentar resolver um problema novo com soluções conhecidas é a principal marca de Lula 3 até aqui. O […]
Para o autor, o manejo da floresta tropical requer tecnologia adequada, planejamento de longo prazo e cooperação estreita, no nível local, entre agentes públicos e privados. Experiências bem-sucedidas existem. O difícil é generalizá-las. Para tanto, seriam necessárias mudanças institucionais. Sem elas, argumenta, é pouco realista supor possível a preservação da Amazônia e do que resta da mata atlântica. Com elas, os benefícios econômicos e sociais seriam enormes.
O artigo discute a regularização fundiária na Amazônia, objeto de recente medida provisória. Apresenta as raízes históricas da desordem fundiária atual, desde a federalização das terras pelo Regime Militar em 1971. Em seguida, discute os pontos mais polêmicos do projeto de lei aprovado pelo Congresso, entre os quais os critérios para regularização de terras. Refuta que eles favoreçam a grilagem e a predação do meio ambiente.
O autor faz avaliação da política ambiental no Brasil a partir da Rio-92. Detém-se em especial na análise do período mais recente, quando a senadora Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente e o autor ocupou o cargo de secretário-executivo. Ele discute as tensões dentro do governo e da sociedade em torno de temas sensíveis da agenda ambiental – como o do licenciamento – e aponta as dificuldades encontradas para fazer do meio ambiente uma preocupação transversal a todas as políticas de governo.
O artigo analisa o conflito de Roraima com base na formação social do Brasil. Para o autor, não interessaria ao país alimentar um litígio que violenta a composição étnica de seu povo, opondo brasileiros como se constituíssem nações diferentes. Conclui que a reserva de extensas glebas em faixa de fronteira, para usufruto exclusivo de índios, provocando a extrusão de não índios e do próprio Estado, enfraqueceria a segurança nacional e potencializaria a cobiça da Amazônia.
A reversão das expectativas pessimistas a respeito da sobrevivência dos povos indígenas no Brasil expressou-se no capítulo especial de direitos originários e coletivos da Constituição de 1988. As demarcações de terras indígenas avançaram em todo o país, especialmente na faixa de fronteira da região Amazônica, em muitos casos com a presença de unidades militares. Tal situação requer soluções apropriadas para equacionar as relações entre índios e militares, no marco do Estado Democrático de Direito. O decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, seria um passo nessa direção.
Este artigo delineia idéias básicas sobre o cenário geoestratégico regional – prioritário – e a inserção do Brasil nele; no cenário global, o Brasil seria ator coadjuvante. Em complemento, aborda a questão da organização das Forças Armadas e do preparo militar do país. Discute ainda a apatia da sociedade frente aos temas da defesa nacional.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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