Como falar do Estado, a mais alta forma de ordenamento das relações políticas em um dado território nacional, na conjuntura crítica que atravessamos? Quando a centralidade recém-adquirida pela “política” na vida nacional assume contornos decididamente perversos, por autodestrutivos? Como falar do Estado, que em princípio é a forma mais acabada de autoridade política, quando parte dos atores que respondem pela sua operação no contexto democrático atual – no Executivo e no Legislativo – esmeram-se no exercício de um tipo de brinkmanship, cujos riscos econômicos, sociais e políticos crescem de forma exponencial?
Sempre que se pensa num modelo de jornalismo que dê conta de cobrir criticamente as agendas de maior interesse nacional, esbarra-se num obstáculo inscrito na cultura nacional: a verdade é que a civilização brasileira não entendeu direito o valor e a razão de ser da liberdade de imprensa. Assim, não se compreende também, o lugar da imprensa como um lugar de pensamento livre e crítico.
Duas datas, distantes pouco mais de um ano, escancaram cenários que merecem atenção por ameaçarem nossa representatividade e democracia e por indicarem novos caminhos.
Brasil, janeiro de 2014, nove meses antes das eleições presidenciais. Uma realidade inusitada chama a atenção. Apesar dos níveis expressivos de reprovação e indignação com o governo, as pesquisas de opinião projetam um cenário oposto para as eleições presidenciais de outubro: não haverá segundo turno, e a presidente será reeleita no 1º turno.
A história recente da indústria do petróleo no Brasil pode ser dividida em três períodos. O primeiro período iniciou-se após a promulgação da Lei nº 2.004, de 1953, que criou a Petrobras para exercer o monopólio da União em pesquisa, lavra, refino e transporte de hidrocarbonetos e seus derivados e do gás natural. A Constituição de 1988 manteve a propriedade do subsolo e dos bens minerais da União (artigos 20, IX e 176, caput) ao consagrar o princípio de nacionalização do subsolo de 1934.
Desafios da quarta maior democracia do mundoEm 1988, foi promulgada a atual Constituição brasileira, que refundou a Nação, com base no Estado Democrático de Direito e com forte verniz social. Desde então, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática de sua história: 26 anos ininterruptos de Democracia!
A soberania popular concretiza-se pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto do cidadão, com igual valor para todos.
A vida dos jovens, nos dias de hoje, combina processos formativos, possibilidades de experimentação e sentimentos de insegurança. Novos padrões de sexualidade, entradas e saídas do sistema educacional e no mundo do trabalho produzem múltiplas trajetórias juvenis intermitentes e reversíveis.
Para compreender estas mudanças, que caracterizam a atual condição juvenil, é preciso compreender as mudanças do mundo globalizado que atingem particularmente os jovens.
Muitos motivos se somaram, ao longo da nossa história, para dificultar a tarefa de decifrar, mesmo imperfeitamente, o enigma brasileiro. Já independentes, continuamos a ser um animal muito estranho no zoológico das nações: sociedade recente, produto da expansão europeia, concebida desde o início para servir ao mercado mundial, organizada em torno de um escravismo prolongado e tardio, única monarquia em um continente republicano, assentada em uma extensa base territorial situada nos trópicos, com um povo em processo de formação, sem um passado profundo onde pudesse ancorar sua identidade. Que futuro estaria reservado para uma nação assim?
A democracia da cultura ocidental transcende a eleição e se estende ao como é praticada: Legislativo e Judiciário atuantes e não tutelados pelo Executivo, protagonismo da lei, segurança jurídica, respeito aos direitos civis, políticos, sociais e individuais, serviço público competente e correto, liberdade de opinião, mídia responsável, embora não controlada. Mas a eficácia desses princípios básicos depende de requisitos concretos que, se insatisfatórios, prejudicam o funcionamento da democracia. Esbocemo-los, referenciados ao Brasil.
O artigo discute o poder dos diferentes atores envolvidos na educação, no Brasil. Segundo os autores, o mec é poderoso pela via dos fundos e das avaliações. E os piores exemplos de clientelismo estão nos municípios menores. Nos municípios pequenos, o poder do diretor é menor, pois depende diretamente do secretário e do prefeito. A grande transformação recente é a presença de outros grupos da sociedade civil. O empresariado inovou em muitas linhas de atuação direta nas escolas públicas. Também a imprensa passou a se preocupar com os reais problemas da educação e menos com o piolho nas escolas.
O professor de Ciência Política na ufmg diz que uma eventual adoção da lista fechada certamente favoreceria o fortalecimento dos partidos políticos e o controle sobre o financiamento das campanhas proporcionais. O autor também acredita que as listas fechadas tenderão a produzir efeito igualmente saudável numa politização relativa dessas campanhas. Não pela fantasia de tornar os partidos mais “ideológicos” e menos “fisiológicos”. Mas, simplesmente, por forçá-los a sair em público, coletivamente, e se posicionarem politicamente em busca de votos.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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