O economista Naercio Menezes Filho detalha como a estratégia de proteger a indústria no País, através de políticas comerciais e subsídios à inovação, não deu certo. “Enquanto em outros países a política industrial tinha metas para exportação e era conjugada com avanço educacional, por aqui esquecemos da educação e preferimos fechar o País ao comércio. A maior parte das empresas usa técnicas gerenciais ultrapassadas e não inova”, critica. Após a pandemia, ele avalia ser crucial políticas ativas para reduzir a desigualdade de oportunidades desde a primeira infância e melhorar a gestão educacional com aumento de horas-aula nas escolas públicas para se recuperar o tempo perdido.
O sociólogo José de Souza Martins reflete neste artigo sobre a fome no Brasil. “Chegamos a uma fase da história econômica e social brasileira em que o problema já não é propriamente a pobreza, mas a miséria e nem mesmo só a miséria, mas a fome”, pontua ao destacar os cerca de 117 milhões de pessoas que estão em algum grau de insegurança alimentar, ou famintos, o que representa mais da metade da população do País. Como se não bastasse esse drama em si, o autor prevê agravamento da situação: “As multidões de moradores de rua, habitantes de cafofos de papelão ou de barracos de amontoados de detritos, indicam outro atravessamento da linha da demarcação social. A favela já não é o limite”.
Professor do Insper, Carlos Eduardo Lins da Silva, observa a ocorrência do aumento de impeachments nos EUA, que seria fenômeno raro em sistema presidencialista por ser punição extrema dada ao chefe de estado, e é a demonstração do grau de polarização na política interna. “Levou 130 anos entre o primeiro e o segundo. Os dois seguintes aconteceram num intervalo de 13 meses”, ressalta e, depois, acrescenta: “O sociólogo Jack Goldstone e o antropólogo Peter Turchin usaram modelo matemático que mescla diversos indicadores sociais para medir graus de instabilidade política e chegaram à conclusão de que os EUA caminham para uma guerra civil, que pode ser deflagrada em mais ou menos dez anos”.
A diplomata Tatiana Rosito relaciona neste artigo algumas nuances que apareceram ou se fortaleceram na condução da economia e da política na China, com repercussões para o seu papel no mundo e para as relações internacionais. “Embora, no Ocidente, sobressaiam frequentemente análises com foco nas mudanças, é preciso não perder de vista as continuidades e, sobretudo, a distinta relação da China com as mudanças e continuidades como motores do desenvolvimento e do progresso”, ressalta. Muitas ações tomadas pelo governo chinês ecoam, segundo analisa, transformações que já vinham ocorrendo.
Secretário municipal do Meio Ambiente do Rio, Eduardo Cavaliere, defende a restauração da Mata Atlântica como ação vital para a retomada econômica do País. Abrangendo 15% do território nacional, o bioma concentra 72% da população e 70% do PIB. Na sua opinião, defender, conservar e restaurar este bioma que já perdeu 88% de sua área original, não é só compromisso constitucional, é convite irrecusável à regeneração do Brasil: “Ainda que os índices de desmatamento do bioma não choquem a opinião pública tanto quanto os dramáticos números da Amazônia, a fragmentada Mata Atlântica merece atenção brasileira e internacional na agenda de restauração de ecossistemas e defesa ambiental”.
Professor e economista, Ronaldo Seroa da Motta, resume neste artigo a regulamentação de instrumentos aprovada na COP26, de Glasgow. Apresenta, ainda, os pontos controversos e como foram equacionados, além de abordar as decisões relativas a questões de atividades, metodologia e governança de cada instrumento. No final, recomenda a criação de uma governança interna para a participação do Brasil no comércio dos instrumentos de mercado do Artigo 6, e pondera que “a concessão de ajustes para fins comerciais não pode comprometer a capacidade de cumprimento das normas do país vendedor de créditos nem os resultados de mitigação”.
Professora da PUC-SP, Dora Kaufman, trabalha os algoritmos de Inteligência Artificial, que na última década vem mediando a vida do cidadão do século XXI. O problema? A análise desse uso intensivo revela inúmeras violações de direitos humanos. Nesse cenário, torna-se crítico o estabelecimento de arcabouços regulatórios que conciliem a inovação contínua da tecnologia com a mitigação de riscos éticos e sociais. Os códigos de conduta baseados em princípios gerais e a auto-regulamentação mostraram-se ineficientes no enfrentamento das externalidades negativas. Ela diz que, no País, o PL 21/2020 não dá conta da complexidade do tema seja do ponto de vista do desenvolvedor ou do usuário.
O advogado Marcelo Tostes escreve que quando o assunto é “inteligência artificial”, o futuro nunca esteve tão perto. “Em essência, busca-se a tecnologia cognitiva para solucionar problemas que até hoje não puderam ser resolvidos pela mente humana, ou para potencializar o alcance de soluções que hoje têm escopo limitado”. Dito isso, ele defende que a promoção da confiança é a chave para compreender o papel do Direito no desenvolvimento de inteligência artificial: “A dimensão regulatória do Direito pode atuar tanto na promoção do mencionado potencial benéfico, quanto na limitação dos riscos associados às novas tecnologias”. A premissa da regulação, entretanto, deve ter caráter transversal, diverso e internacional da tecnologia.
