Um panorama migratório contemporâneo: quem são os imigrantes de hoje?
O Brasil deste início de século XXI, sob a perspectiva migratória, mostra-se como um país que acolhe imigrantes internacionais, solicitantes de refúgio das mais diversas nacionalidades e brasileiros retornados, ao mesmo tempo em que se apresenta também como um país de trânsito de pessoas que pretendem chegar a um terceiro estado de destino, um país de origem de fluxos emigratórios de brasileiros para outros países.
Trazer para a cena uma disputa de ideias, projetos e questões que ultrapassam em muito a hiperfragmentação dos setores culturais e a disputa identitária por mais representação, colocando a cultura no centro de um embate em torno de outro modelo de desenvolvimento e radicalização da democracia, como um campo expandido e que é a porta de entrada para direitos sociais. Esses são alguns dos desafios para as políticas culturais do novo Ministério da Cultura (MinC).
Há várias maneiras de começar este artigo, e a primeira seria afirmar que o ministério da Cultura foi criado segundo um modelo francês e hoje está preso a um modelo de orientação populista. Claro que tanto no modelo francês quanto no modelo populista introduzimos algumas originalidades e/ou contribuições. Há uma consonância entre essa política e a aproximação, sobretudo, com certos países latino-americanos. História tumultuada.
Em tempos normais, a classe política e o comum do povo travam um diálogo de surdos e não somente não se ouvem, mas não se entendem, ou se entendem mas não acham relevante o que escutam. Por isso, em tempos que são também tempos de crise são surpreendidos pelos acontecimentos e reagem, por assim dizer, bestializados. Como, ao que se diz, reagiu o povo à proclamação da República.
Se me perguntarem qual o principal problema da água no Brasil, a resposta já está na ponta da língua: é a falta de planejamento integrado entre os atores responsáveis pelo setor. Existem muitos governos decidindo os caminhos a serem tomados: praticamente todas as prefeituras, os governos estaduais e o governo federal, com órgãos em diferentes ministérios.
A história recente da indústria do petróleo no Brasil pode ser dividida em três períodos. O primeiro período iniciou-se após a promulgação da Lei nº 2.004, de 1953, que criou a Petrobras para exercer o monopólio da União em pesquisa, lavra, refino e transporte de hidrocarbonetos e seus derivados e do gás natural. A Constituição de 1988 manteve a propriedade do subsolo e dos bens minerais da União (artigos 20, IX e 176, caput) ao consagrar o princípio de nacionalização do subsolo de 1934.
Esqueçam a Lava Jato. A lavada vai ser nos Estados Unidos! E a conta vai ser em dólares.
Muito triste, mas será nos Estados Unidos, com certeza, onde a Petrobras vai ser punida por todos os pecados encontrados nas investigações da Operação Lava Jato. E o processo vai ser doloroso, porque as pesadas multas serão pagas na terra do Tio Sam – em dólares – pela ex-joia da coroa brasileira, mas com o dinheiro do pobre povo brasileiro.
Desafios da quarta maior democracia do mundo
Acha-se em vigor no País, desde 29 de janeiro de 2014, a Lei no 12.846 (Lei Anticorrupção), que dispõe sobre a responsabilização objetiva, administrativa e civil, de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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