Para o autor é cedo para dizer se a valorização do G-20 envolve, desde já, uma alteração duradoura na configuração mundial do poder. O reconhecimento da nova importância do Brasil e de outros grandes emergentes não implica uma aceitação tranquila, por americanos, europeus e japoneses, de novos sócios no condomínio da economia global. Mais que uma conquista definitiva, é uma oportunidade a ser explorada.
Descrição e análise do sistema interamericano, desde suas origens à atualidade, a partir da decisão ocorrida na 39a Assembleia da Oea no sentido de reintegrar Cuba ao sistema. A trajetória foi claramente marcada pela hegemonia dos EUA durante a maior parte da existência da organização, mas, segundo o autor, é caracterizada, na presente conjuntura latino-americana, pela crescente deterioração dos valores democráticos e do respeito aos direitos políticos dos cidadãos, em especial nos países ditos bolivarianos.
O artigo examina o impacto no Brasil de um estudo da McKinsey sobre educação básica. Trata-se de uma primorosa revisão, mas que pode criar a visão fatalista de que, sem professores com nível de formação “finlandês”, jamais poderemos ter uma educação de qualidade. Essa leitura equivocada está prevalecendo entre nós. Este artigo destrincha o estudo da Mckisey e mostra como no Brasil há muito o que fazer para melhorar a educação mesmo com os professores que temos.
Para o autor, o manejo da floresta tropical requer tecnologia adequada, planejamento de longo prazo e cooperação estreita, no nível local, entre agentes públicos e privados. Experiências bem-sucedidas existem. O difícil é generalizá-las. Para tanto, seriam necessárias mudanças institucionais. Sem elas, argumenta, é pouco realista supor possível a preservação da Amazônia e do que resta da mata atlântica. Com elas, os benefícios econômicos e sociais seriam enormes.
O artigo discute a regularização fundiária na Amazônia, objeto de recente medida provisória. Apresenta as raízes históricas da desordem fundiária atual, desde a federalização das terras pelo Regime Militar em 1971. Em seguida, discute os pontos mais polêmicos do projeto de lei aprovado pelo Congresso, entre os quais os critérios para regularização de terras. Refuta que eles favoreçam a grilagem e a predação do meio ambiente.
Com base na experiência de mais de trinta anos de vida política e vários mandatos eletivos, o autor discute a perda de qualidade da política e dos políticos no Brasil. A seu ver, não há saída sem uma reforma política realista, que reduza a fragmentação do sistema de partidos, a infidelidade partidária e a corrupção eleitoral. Mas não bastaria: só mais educação poderia livrar o País da manipulação populista e da troca clientelista de favores.
Argumenta-se que o projeto de reforma da Lei Rouanet, além de pouco claro, é ingênuo. Primeiro, porque resultará em menor volume de recursos à disposição da cultura, embora com maior participação estatal nos mesmos. Segundo, porque trocaria o certo pelo incerto (pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhuma nova lei de incentivo pode ter duração superior a cinco anos). Tal como está, o projeto atenderia mais aos interesses da Receita Federal, pelas restrições ao apoio privado via renúncia fiscal, que aos interesses da produção cultural
Com a proposta de aperfeiçoamento da Lei Rouanet, afirma o autor, o governo federal pretende modernizar e democratizar o modelo de fomento à cultura, que hoje concentraria recursos na região Sudeste e nas grandes produções. No artigo, defende-se o processo “democrático” de discussão da proposta de reforma da lei, refuta-se a crítica de que os seus proponentes tenham mentalidade dirigista e apontam-se os benefícios que sua aprovação acarretaria para o fomento à atividade cultural.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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