Desde o início do novo milênio, o Brasil vem alcançando um progresso social abrangente. Quanto a isso parece haver amplo consenso. Entretanto, o mesmo não pode ser dito sobre as causas, a sustentabilidade e a continuidade desse progresso. Essas questões permanecem ainda bastante controversas, assim como as consequências desse progresso social para o desempenho econômico.
Proponho-me, neste artigo, a comentar as políticas públicas aplicadas no Brasil, de Vargas até a atualidade. Na introdução, defino o conceito de política pública, para se perceber como foram as condutas de cada período de governo. Enumero as tipologias preponderantes para cada período. Indico um conjunto de funções transversais para o exercício da gestão cultural, útil para qualquer governo administrar as suas políticas públicas. Aponto a introdução da sociedade civil organizada na gestão de bens e serviços públicos.
Um panorama migratório contemporâneo: quem são os imigrantes de hoje?
O Brasil deste início de século XXI, sob a perspectiva migratória, mostra-se como um país que acolhe imigrantes internacionais, solicitantes de refúgio das mais diversas nacionalidades e brasileiros retornados, ao mesmo tempo em que se apresenta também como um país de trânsito de pessoas que pretendem chegar a um terceiro estado de destino, um país de origem de fluxos emigratórios de brasileiros para outros países.
Trazer para a cena uma disputa de ideias, projetos e questões que ultrapassam em muito a hiperfragmentação dos setores culturais e a disputa identitária por mais representação, colocando a cultura no centro de um embate em torno de outro modelo de desenvolvimento e radicalização da democracia, como um campo expandido e que é a porta de entrada para direitos sociais. Esses são alguns dos desafios para as políticas culturais do novo Ministério da Cultura (MinC).
A vida dos jovens, nos dias de hoje, combina processos formativos, possibilidades de experimentação e sentimentos de insegurança. Novos padrões de sexualidade, entradas e saídas do sistema educacional e no mundo do trabalho produzem múltiplas trajetórias juvenis intermitentes e reversíveis.
Para compreender estas mudanças, que caracterizam a atual condição juvenil, é preciso compreender as mudanças do mundo globalizado que atingem particularmente os jovens.
Analistas políticos costumam ser convidados a exercer uma versão supostamente laica da profecia. Pede-se que projetem cenários futuros prováveis ou, mesmo, certos. Um bom antídoto para esse convite, e para a tendência à hybris a que ele remete, chama-se “maio/junho de 2013”. Em 1º de maio de 2013, a reeleição da presidente Dilma parecia garantida. Dois meses depois, após as manifestações que tomaram as ruas, numa versão nova de ser “contra tudo o que está aí”, sua popularidade tinha caído pela metade e nada mais estava seguro.
Parece-nos razoável considerar que a crise econômica de 2008/09 teria sido um divisor de águas entre os séculos XX e XXI. Isto porque, de um lado, a crise fez o mundo rever dogmas que pareciam intocáveis nas últimas décadas, em especial aqueles associados ao mercado e às intervenções públicas. De outro lado, a crise levou a nocaute os Estados Unidos e o projeto Europa, acelerou o fim da era japonesa de potência econômica e deu vazão para que os BRICS assumissem crescente protagonismo.
O artigo procura avaliar os significados da “Era Lula” do ponto de vista da história econômica e social brasileira. Não se trata de uma reflexão neutra ou isenta, ainda que se pretenda crítica.
Se o Brasil pretende deixar de ser um país de renda mediana, com baixo nível de escolaridade e com um sistema de saúde público distante do ideal, tornando-se uma nação desenvolvida econômica e socialmente nos próximos 15 ou 20 anos, é necessário um projeto nacional ambicioso, que tenha a indústria e os setores portadores de tecnologia como principais vetores de expansão.
A 1a Conferência Nacional de Segurança Pública (1a Conseg), realizada em 2009, foi um marco democrático nesta área. Pela primeira vez, houve um espaço institucional de participação que reuniu sociedade civil, trabalhadores e gestores da segurança pública debatendo quais deveriam ser os princípios e as diretrizes orientadores para a política nacional. Entre os itens priorizados, estão o desarmamento, a participação social, os conselhos comunitários de segurança, a importância dos municípios como gestores da política de segurança pública, o policiamento comunitário, a valorização profissional, o enfrentamento do preconceito e o acesso à justiça.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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