1. Introdução
Em 2010, a revista The Economist apontou o Brasil em matéria de capa, na qual louvava o bom desempenho da economia e as perspectivas positivas que se abriam para o país. Três anos depois, a revista publicou reportagem argumentando que a economia desandara, pedindo a cabeça do ministro da Fazenda. Não é difícil ver por que a revista mudou tão radicalmente de ideia. O crescimento do PIB despencou de 4,3% ao ano, em 2005-2010, para 2,0% anuais, em 2011-2013, enquanto a expansão do investimento caiu de 9,2% para 2,3% ao ano. Além disso, neste último triênio, a inflação média ficou em 6,1% ao ano, e o déficit em conta corrente aumentou 1,5% do PIB.
“Você conhece uma favela do Rio de Janeiro? Você já viu a seca do Nordeste? E você acha que eu vou gastar dinheiro com estádio de futebol?” Essa teria sido a resposta do presidente da República, general João Baptista Figueiredo, ao presidente da Fifa, João Havelange, quando este, em março de 1983, ofereceu ao governo brasileiro a possibilidade de o Brasil sediar a Copa do Mundo de 1986.
A tributação tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, ao fornecer recursos que possibilitam ao Estado garantir à população seus direitos básicos, como saúde, educação, saneamento, entre outros. No entanto, se mal dosada, a tributação passa a ser um obstáculo ao desenvolvimento que pretendia, inicialmente, promover.
Antes da ocorrência da crise de 2008 e de seus desdobramentos, havia grande otimismo quanto à aceleração do crescimento brasileiro.
Sabíamos que não poderíamos contar com uma grande contribuição da absorção de mão de obra, porque, em pleno emprego no mercado de trabalho, ela está limitada pelo crescimento demográfico, que leva a uma taxa de crescimento de 1,5% ao ano da população em idade ativa.
Regimes de esquerda moderada, que combinam inclusão social com nacionalismo na exploração de recursos naturais e estabilidade macroeconômica, estão se consolidando na América Latina. Países como Brasil, Uruguai e El Salvador, os maiores símbolos do consenso, Argentina e Paraguai, países híbridos, e Chile e Colômbia, países de centro-direita que estão se movendo para o modelo brasileiro, todos compartilham algumas orientações. Eles apostam nos cânones da estabilidade macroeconômica: independência do Banco Central, estabilidade fiscal, câmbio flutuante. Compartilham da preocupação com a inclusão social e adotam, em maior ou menor extensão, programas de transferência condicional de renda e de valorização do salário mínimo.
Assentada em bases reais construídas ao longo dos últimos quinze anos, a imagem positiva do Brasil no exterior beneficia-se também do carisma próprio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a boa imagem poderá desbotar se inspirar devaneios de grandeza que estão acima e além da capacidade de ação do Brasil, risco que o autor identifica em algumas ações da atual política externa. Para ele, não há razões para que o País busque projeção global em contraposição aos Estados Unidos.
Os programas de transferência de renda podem produzir efeitos benéficos, mas não são um substituto para as políticas econômicas e sociais clássicas, na área do emprego, do seguro social, da educação, da qualificação profissional, e do atendimento à saúde. Para o autor, estas são as únicas que podem efetivamente produzir resultados mais significativos a médio e longo prazo.
Este artigo apresenta o programa Bolsa Família no contexto da organização de uma rede de proteção e promoção social que se estrutura no Brasil. Nele, é discutido o papel que as políticas sociais desempenham na elaboração de um projeto nacional inclusivo, a partir de uma discussão sobre a evolução de direitos no Brasil.
Para avaliar se chegou a vez do desenvolvimento do Nordeste, o autor examina sua configuração como região, sua herança histórica e as dimensões atuais da sua economia. Propõe nova geografia capaz de captar os ritmos sub-regionais de crescimento e modernização. Grandes projetos de infra-estrutura, programas de redução da pobreza e promoção de atividades produtivas, além de muitas oportunidades de investimentos privados, sustenta, sugerem que a crise global poderá apenas retardar um futuro promissor para a região.
Inovação é chave para o desenvolvimento em todos os países do mundo. Para o Brasil, inovação é essencial tanto para acelerar quanto para sustentar o crescimento econômico. Não há como preparar o país para o futuro sem tornar mais inovadores nossa economia, nossas empresas, nossas universidades e nosso Estado. Não é luxo de país rico, mas necessidade de quem enfrenta a competição de gigantes como a China e a Índia.