É um lugar-comum dizer que vivemos tempos em que transformações dos mais variados tipos ocorrem em grande velocidade. A globalização e a revolução tecnológica nos ensinaram isso na prática. O mundo permanentemente conectado.
Duas datas, distantes pouco mais de um ano, escancaram cenários que merecem atenção por ameaçarem nossa representatividade e democracia e por indicarem novos caminhos.
Brasil, janeiro de 2014, nove meses antes das eleições presidenciais. Uma realidade inusitada chama a atenção. Apesar dos níveis expressivos de reprovação e indignação com o governo, as pesquisas de opinião projetam um cenário oposto para as eleições presidenciais de outubro: não haverá segundo turno, e a presidente será reeleita no 1º turno.
Esqueçam a Lava Jato. A lavada vai ser nos Estados Unidos! E a conta vai ser em dólares.
Muito triste, mas será nos Estados Unidos, com certeza, onde a Petrobras vai ser punida por todos os pecados encontrados nas investigações da Operação Lava Jato. E o processo vai ser doloroso, porque as pesadas multas serão pagas na terra do Tio Sam – em dólares – pela ex-joia da coroa brasileira, mas com o dinheiro do pobre povo brasileiro.
Tem toda a pertinência indagar, sob o prisma prático, como essa projeção crescente dos direitos humanos converte-se em norma e ação e que tipo e condição de efetividade alcança na vida real. Tentar uma singela resposta é procurar, antes de tudo, saber como nascem os direitos humanos. A meu ver, o direito humano nasce da indignação.
O projeto de Código Penal, também denominado Projeto Sarney, insere-se em um programa de alteração ampla da legislação brasileira ideada pelo presidente do Senado, José Sarney, em face do insucesso de sua primeira iniciativa no começo da legislatura, em 2011, qual seja a reforma política, que deu em águas de barrela. Na ocasião, não se alcançou sequer a modificação da data de posse do presidente da República de 1º para 15 de janeiro.
Com base na experiência de mais de trinta anos de vida política e vários mandatos eletivos, o autor discute a perda de qualidade da política e dos políticos no Brasil. A seu ver, não há saída sem uma reforma política realista, que reduza a fragmentação do sistema de partidos, a infidelidade partidária e a corrupção eleitoral. Mas não bastaria: só mais educação poderia livrar o País da manipulação populista e da troca clientelista de favores.
Obra organizada pelo portal Interesse Nacional reúne artigos de pesquisadores, diplomatas e cientistas políticos para abordar iniciativas de diplomacia e de políticas socioeconômicas e ambientais
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