Edição 49

Ano 13

Número 49
Abril - Junho de 2020

Esta edição estava sendo preparada, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março, que a rápida expansão do novo coronavírus pelo mundo já se configurava como uma pandemia, a primeira na era das redes sociais, que levou ao fechamento de fronteiras e a mudanças no estilo de vida de todos nós. Surgida na China no final do ano passado, a Covid-19, como foi batizada a doença provocada pelo vírus, trouxe pânico à população e aos mercados. Os impactos para o sistema de saúde brasileiro, para a vida e para as finanças das pessoas e das empresas, para o crescimento econômico do País e do mundo, para as eleições municipais de 4 de outubro saberemos nas próximas edições desta Revista.

O número 49 percorre as entranhas de um Estado falido, dialoga com a força dos evangélicos na política, ressalta a importância das agências reguladoras para as empresas e para os cidadãos e esmiúça as mudanças impactantes que a internet de quinta geração, 5G, trará para os brasileiros.

Os textos sobre religião e poder são assinados por Guilherme Casarões, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, e por Valdinei Ferreira, pastor titular da Catedral Evangélica de São Paulo.

Os artigos sobre a falência do Estado são da economista Ana Carla Abrão Costa, sócia da Oliver Wyman Brasil, e do jornalista, poeta e escritor, José Neumanne.

Sobre as agências reguladoras escrevem Cleveland Prates Teixeira, professor de economia da FGV-Law e coordenador do curso de Regulação de Mercados da FIPE, e Maria Helena Tachinardi, jornalista, editora desta Revista.

O tema da internet de quinta geração é abordado pela jornalista Cláudia Trevisan, pesquisadora não residente do Instituto de Política Externa da Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins, e por Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington e editor responsável desta Revista.

O que pretendem os evangélicos – base importante de sustentação do governo Bolsonaro – ao ocupar espaço em partidos políticos e cargos no Executivo e no Legislativo? O artigo de Guilherme Casarões mapeia, em linhas gerais, o que ele chama de “projeto de poder” evangélico no Brasil. “O início deste novo ciclo político, com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, foi marcado por transformações significativas na relação básica entre Estado, religião e sociedade”, diz. A bancada evangélica conta com quase uma centena de deputados e senadores atuantes. “O próprio presidente, ainda que não se declare evangélico, frequenta eventos em diversas igrejas e adotou um chavão bíblico na sua luta contra a imprensa, citando João 8:32: ‘e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’”.

Em linhas gerais, explica Casarões, o projeto de poder (neo)pentecostal se sustenta sobre dois pilares: a teologia da prosperidade e a teologia do domínio. A primeira “defende que a fé cristã é recompensada com bênçãos materiais, como bem-estar, saúde e boa situação financeira”. Já a teologia do domínio “pressupõe que Deus e o diabo se encontram em conflito permanente, tanto no plano espiritual quanto no terreno, sobre o controle do mundo. A tarefa do cristão, nesse contexto, seria não somente a obediência aos mandamentos bíblicos, mas também a guerra incansável contra demônios que se manifestam na cultura e nas artes, na educação, na imprensa, nos negócios, na política, na família e na própria religião”.

Em “A Bancada Evangélica e o Brasil”, o pastor Valdinei Ferreira explica que “a vantagem competitiva das religiões pentecostais e neopentecostais está na embalagem de crenças brasileiras arcaicas em linguagem da urbanidade contemporânea, na multiplicação ágil de pontos de culto e na ausência de restrições para o recrutamento de agentes de propagação da mensagem religiosa”.

Críticas têm havido à pauta conservadora de costumes do governo Bolsonaro, para atender à Bancada Evangélica. Em seu artigo, o pastor Valdinei Ferreira opina que “sob o ponto de vista da estrutura laica do Estado brasileiro, instituído a partir do modelo iluminista de separação entre religião e política, as chances de fazer a roda da história girar para trás e aprovar leis que impeçam o exercício das liberdades comportamentais adquiridas nas últimas décadas são nulas”.

A economista Ana Carla Abrão Costa introduz seu artigo pintando um quadro deprimente do Estado brasileiro: “Viadutos caem, museus ardem, escolas públicas se deterioram, crianças e jovens não aprendem, hospitais e postos de saúde não conseguem atender à demanda da população, policiais morrem nas ruas sem condições de trabalho e uma burocracia processual e ultrapassada nos custa cada vez mais. Essa é a realidade de um País que tem uma máquina pública ineficiente, inchada, cara e que se retroalimenta em um processo de crescimento contínuo e disfuncional”, diz. Para Ana Carla, “o modelo operacional que rege o funcionamento do setor público no Brasil precisa ser revisto e reinventado”.

O jornalista José Neumanne, em seu artigo “A Miséria da Democracia na República dos Salteadores”, pergunta se o Brasil “tem jeito”. Quantos brasileiros podem dizer, como o rei Luiz XIV, soberano da França, que eles são o Estado (“l’État c’est moi”)? “Dizem que a escravatura foi abolida por obra e graça da mui pouco graciosa princesa Isabel dos Bourbons nos idos do penúltimo decênio do século XIX. Mas, um tipo novo de servidão foi instalado nesta República tropical sob as ordens de um estancieiro gaúcho, Getúlio Vargas, em nome da eficiência do serviço público”, afirma. “E o resultado está aí: enquanto o trabalhador comum trabalha como mouro e enfrenta o tal do serviço público, que dele só se serve, este reina absoluto com todos os direitos, prerrogativas e devidas mordomias. Por isso, é ocioso perguntar se o Brasil tem jeito. Tem não. As castas burocráticas estatais não deixam, não, de jeito e maneira.”

O artigo do professor de economia da FGV-Law, Cleveland Prates Teixeira, deixa claro que as agências reguladoras têm um papel fundamental para o país que deve ser preservado. “Há que se destacar, que muitos dos erros regulatórios atribuídos a essas instituições nada mais são do que o reflexo da tentativa do controle de suas decisões por parte do universo político.” Entre as cinco características desejáveis para o bom funcionamento de uma agência reguladora, o autor cita: autonomia decisória, administrativa e financeira, tanto de influência política quanto da iniciativa privada a ser regulada; transparência às decisões, inclusive por meio da participação de todos no processo de elaboração das normas; presença de um corpo técnico preparado.

A jornalista Maria Helena Tachinardi destaca que as agências são órgãos essenciais que definem regras para a exploração de atividades por empresas privadas em setores que representam cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB). O artigo salienta a importância do cidadão na finalidade das agências reguladoras brasileiras. Em síntese, não deveria haver assimetria entre o vigor do mercado e a fragilidade do consumidor. Isso, porém, acontece, e a causa é a politização das agências, o que acarreta perda de prioridade de critérios técnicos na regulação de serviços públicos e, em consequência, enfraquecimento da confiança do cidadão”, diz a autora.

Sobre o 5G, escreve Cláudia Trevisan, “a nova geração de telefonia móvel vai transformar a maneira como o mundo funciona, com a multiplicação exponencial da conexão entre dispositivos, robôs e máquinas, o uso de carros autônomos, a proliferação de cidades inteligentes e a banalização de experiências como realidade virtual”. Segundo a autora, “quem embarcar tarde nesse bonde perderá a chance de turbinar sua economia com ganhos de produtividade e atrair investimentos não só para a construção da infraestrutura do 5G, mas para setores que ganharão impulso com a nova tecnologia”.

Em seu artigo “O Brasil e a guerra tecnológica EUA-China”, Rubens Barbosa lembra que, em 2020, o governo brasileiro deverá tomar decisão altamente estratégica com profunda repercussão na vida das pessoas e no setor produtivo. Na área tecnológica, colocará o país no caminho de interesses conflitantes dos EUA e da China. O autor se refere à licitação da rede 5G para todo o país e à participação da empresa chinesa Huawei, que dispõe de equipamentos de alta qualidade e de baixo custo, quando comparados com a Ericsson e a Nokia.

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