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Ano 12 | JAN – MAR 2020

Edição 48

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Esta edição analisa as perspectivas do País para 2020, quando as eleições municipais serão uma espécie de preliminar para a reorganização das forças políticas rumo a 2022.

Haverá acirramento da polarização entre a direita e a esquerda? Qual será o papel do centro democrático na disputa eleitoral? Como as posições no espectro político se preparam para a batalha pelas prefeituras? Em ano eleitoral quais são as chances de o Congresso aprovar as reformas do governo Bolsonaro?

 O artigo de abertura é do cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da FGV-SP, que detalha os desafios e as oportunidades do centro democrático no Brasil em 2020 e em 2022, ano de eleições gerais.

“A ascensão de um modo polarizado de se fazer política é obra construída basicamente pelas forças de extrema-direita. Por isso, o maior perigo vem dos nacionalismos direitistas, que atacam pilares de democracia e querem aumentar o protecionismo econômico. É preciso apoiar as forças centristas – e seus aliados – na luta contra esses possíveis retrocessos no mundo, mas, ao mesmo tempo, deve-se admitir o fracasso de um estilo político que não soube se renovar em termos de propostas e forma de fazer política. Será preciso convencer os cidadãos da importância da moderação para o jogo democrático. Porém, é preciso entender as demandas da população que não estão sendo atendidas, particularmente a sensação de que a desigualdade entre as pessoas e os grupos sociais se tornou grande demais, dentro das nações e no plano global”, escreve Abrucio.

“O centro tem de mostrar, mais explicitamente, seu papel de barreira contra os males do bolsonarismo. Para tanto, precisa evitar as crises, agindo de forma moderadora, mas tem de falar mais alto contra os desvarios do governo e aliados. Não basta ser visto como o “mocinho bonzinho da história”. É fundamental mostrar-se como alternativa, e o presidente oferece essa chance ao centro constantemente”, afirma.

O governador de São Paulo, João Doria, do PSDB, defende as reformas econômicas do governo Bolsonaro, manifesta-se favorável ao “debate construtivo”, mas rejeita totalmente qualquer extremo ideológico. “Extremismos e radicalismos de qualquer espectro ideológico poderão ameaçar não apenas a continuidade das reformas, mas a própria manutenção do viés de alta da economia brasileira.”

De acordo com Doria, “em 2020, a aceleração do crescimento de São Paulo e do Brasil está diretamente ligada à continuidade das reformas estruturais da máquina estatal. Agora, o país aguarda o avanço das reformas administrativa e tributária da União, além do novo pacto federativo que dará mais autonomia financeira aos governos estaduais e municipais. Em um cenário ideal, todas essas propostas deverão ser aprovadas até o final do primeiro semestre. Com o sucesso da agenda liberal, é de se esperar que partidos que defendam o novo modelo protagonizem as eleições para prefeito e vereador em 2020. Com a economia em recuperação gradual, é pouco provável que o eleitorado aprove um cenário de ultrapolarização como em 2018”, analisa o tucano.

Os fundadores do Partido Novo, João Amoêdo e Christian Lohbauer, dizem que “em 2020, não poderemos esperar por avanços expressivos se não entendermos a importância e a necessidade de fazermos política de forma diferente. A velocidade da recuperação econômica e os avanços políticos serão diretamente proporcionais a uma renovação não só de nomes, mas de conceitos e de atitudes. É o modelo que está errado e os políticos que temos não farão as reformas necessárias, pois são direta e fartamente beneficiados por ele. A demanda constante de cada vez mais recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais, pelas legendas tradicionais, explicita o esgotamento deste modelo e a baixíssima representatividade que eles detêm junto ao eleitor (…), mas a maior dificuldade para a renovação ainda é a escassez de pessoas de fora da política dispostas a ingressar no meio público”.

O ex-governador do Espírito Santo, atual presidente-executivo do Ibá (Indústria Brasileira de Árvores) e membro do conselho do Todos Pela Educação, Paulo Hartung, prevê para 2020 que a economia deve continuar sua retomada, porém ainda muito dependente das reformas estruturantes pelas quais o Brasil está passando. “Por isso, existe a necessidade de desenvolver parceria com o setor privado, de modo a estimular investimentos, geração de emprego e renda, desta maneira reativando o dinamismo econômico em nossa sociedade.” Hartung destaca que as eleições municipais terão uma nova regra com o fim das coligações proporcionais, o que, na prática, significa que será levada em conta a votação de cada legenda. “Vejo uma excelente oportunidade para aprofundar o debate de questões locais, como mobilidade urbana, modernização e conectividade das cidades e, até mesmo, regularização fundiária, tema central para legalizar propriedades em comunidades e melhorar a vida de moradores das favelas.”

Para Hartung, “é preciso mudar a vocação de nosso Estado, fazendo de suas principais potencialidades não a promoção de privilégios e desigualdades, mas a indução de prosperidade para todos”.

A edição também focaliza os desafios e as oportunidades nas relações Brasil-Argentina com o novo governo do presidente peronista Alberto Fernández. Bolsonaro e Fernández trocaram farpas antes da posse do argentino, em dezembro. O economista Ricardo Markwald, da Funcex, e o cientista político Sergio Fausto, diretor geral da Fundação FHC, escrevem: “A paciência estratégica do Brasil poderá ser produto não da convicção quanto à importância do Mercosul, mas do cálculo político de um presidente interessado em se reeleger. A provável desaceleração da agenda de reformas no Congresso tampouco deixará de afetar a disposição do empresariado quanto ao ritmo da abertura da economia. Por fim, não se deve subestimar o peso da corporação militar em decisões que ultrapassam a esfera da economia. Na visão das Forças Armadas, a Argentina é mais do que um parceiro comercial”.

Para os autores, “o fato de que o mais provável seja a permanência do Brasil não significa que o futuro do Mercosul esteja assegurado”.

O Mercosul também é o tema de Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), ex-embaixador em Londres e Washington. Ele analisa o acordo de associação entre o bloco sul-americano e a União Europeia (UE) assinado em 2019, depois de 20 anos de negociação.

“Será importante que governo e setor privado atuem conjuntamente, pois é objetivo comum gerar a confiança para a volta do investimento, o que traria crescimento da economia e redução do desemprego. O acordo com a UE, assim como a entrada na OCDE, forçará governo e setor privado a trabalhar com o Congresso Nacional para a aprovação da legislação de forma a tirar o Brasil do atraso em que se encontra, sobretudo em termos tecnológicos”, diz Barbosa.
Para ele, “não se pode esperar dez anos para colocar a casa em ordem e aprovar reformas, como a tributária, a do Estado e a da estrutura tarifária interna. A aprovação da reforma trabalhista e a da previdência social foram avanços importantes no caminho da modernização do Estado. Faz-se necessário um amplo programa de desburocratização, de simplificação e facilitação de negócios e de melhoria na logística (portos, estradas, ferrovias), a fim de reduzir o chamado custo Brasil. Esse ônus para as empresas chega a mais de 30%, com o custo de 22% do PIB, e torna o produto nacional pouco competitivo”.

O vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o diplomata José Botafogo Gonçalves, e a coordenadora de Projetos da Fundação Konrad Adenauer, Ariane Costa, examinam as perspectivas para a Venezuela após a saída de Nicolás Maduro. “Mesmo sem bola de cristal é possível afirmar que o day after do país vai depender principalmente de três variáveis, a saber: i) o papel do petróleo na economia do país, ii) a relação com os Estados Unidos da América; e iii) a decisão de se desvincular gradualmente de suas conflitivas opções ideológicas e orientar suas forças econômicas, comerciais e políticas com o Mercosul, do lado do Atlântico, e com a Aliança do Pacífico, do lado do Pacífico. Especificamente, retomar os planos originais de transformar a Venezuela em ofertante de energia elétrica para todo o Norte do Brasil, não apenas de Roraima, é um horizonte especialmente importante no exercício de pensar o day after Maduro”, concluem os autores.

Confira os artigos desta edição

Edição 48

Em 28 de junho de 2019, o Mercosul e a União Europeia (UE) concluíram a negociação de um ambicioso acordo de Associação, que inclui três vertentes: a política, a de cooperação e a do livre comércio. Aguarda-se a divulgação dos termos desse Acordo de Associação e dos detalhes do acordo de livre comércio que estabelecem a maneira como se desenvolverá o diálogo político, inclusive multilateral, a cooperação e o intercâmbio comercial para conhecer seu alcance e como os interesses nacionais foram tratados.
A agenda desta reflexão é conduzida por uma pauta central: o tempo. Fui convidado a pensar sobre as perspectivas político-econômicas para 2020, considerando-se os acontecimentos recentes e fatos decisivos do próximo ano. Para Santo Agostinho, nas suas Confissões, “talvez fosse próprio dizer que os tempos são três: presente das coisas passadas, presente das presentes, presente das futuras. Existem, pois, estes três tempos na minha mente que não vejo em outra parte: lembrança presente das coisas passadas, visão presente das coisas presentes e esperança presente das coisas futuras”.
O Brasil dá sinais claros de que está começando a se recuperar da mais longa e grave recessão econômica de sua história. O país ainda sofre os efeitos do cenário de devastação deixado pelos governos do PT, mas a estagnação já não é mais uma realidade. Paulatinamente, a letargia que assolou a economia nacional por toda a segunda metade da última década vai ficando para trás. A opção pela agenda econômica reformista e liberal foi feita pelos brasileiros nas eleições de 2018, quando o desastroso legado da esquerda acabou rechaçado tanto no plano federal quanto na maioria dos estados. Com muito orgulho, posso dizer que o Governo de São Paulo está cumprindo à risca a vontade popular expressa soberanamente pelo voto.
A eleição de 2018 ficou marcada por dois fenômenos: a consagração da polarização na eleição presidencial, com a vitória de Jair Bolsonaro, o candidato mais radical, e a fragorosa derrota dos presidenciáveis mais ao centro, algo que se somou à redução do tamanho dos partidos centristas no Congresso Nacional. Para os bolsonaristas, era o triunfo da “nova política” contra a “velha política”. Passado um ano de mandato, o cenário se modificou: um governo atribulado e descoordenado politicamente foi salvo por lideranças centristas, que foram fundamentais para evitar que o país entrasse numa crise profunda, garantindo algumas reformas no Congresso e ajudando a segurar os ímpetos autoritários da família presidencial e de aliados – neste último caso, junto com a mídia,
A o contrário do que previa Fukuyama, a história no início do século XXI não só não parou como disparou. Os Estados Unidos da América reveem unilateralmente seu papel de líder democrático e intervencionista em escala mundial, tanto do ponto de vista político-militar como do ponto de vista comercial. A Europa Ocidental fragmenta-se dramaticamente não só através do Brexit, mas também pela crescente desconfiança de suas nacionalidades periféricas – Polônia, Hungria, Espanha e Grécia – de que a delegação de poderes regulatórios à burocracia de Bruxelas gere mais custos do que benefícios às suas ambições nacionais
Em fins do primeiro semestre de 2019, o Mercosul pareceu acordar do estado de letargia em que estava submergido desde o início do milênio. Após mais de 20 anos de tratativas, com algumas interrupções, a União Europeia (EU) e o Mercosul anunciaram, em fins de junho, o término das negociações de um acordo de livre comércio entre os dois blocos. Dois meses depois, foi anunciada a conclusão das negociações de um acordo com os países da AELC - Associação Europeia de Livre Comércio (bloco constituído por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). Em seguida, o Mercosul informou que as negociações com Canadá, Coreia do Sul e Cingapura encontravam-se em estágio bastante avançado. As perspectivas de revitalização do Mercosul e das relações
Christian Lohbauer também é fundador do Partido Novo e concorreu à Vice-Presidência da República nas eleições gerais de 2018. Após 13 anos de um governo populista, socialista, com atividades econômicas e sociais de cooptação, coalizão e corrupção detectadas e expostas pela operação Lava Jato, as eleições gerais de 2018 foram marcadas por uma enorme polarização e uma grande demanda por renovação. A eleição do novo presidente se deu em razão da prioridade definida por boa parte da população: impedir uma nova gestão petista. O resultado desse cenário foi um processo de definição de um voto binário, já no primeiro turno.

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