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Edição 4

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Este número da revista começou a ser produzido quando ainda escutávamos os lamentos pelo fracasso da Rodada Doha, no início de setembro, e antes que o sistema financeiro entrasse em virtual colapso, depois da quebra do banco Lehman Brothers, em meados do mesmo mês, episódio que lançou o mundo definitivamente na pior crise desde 1929.
Sobre Doha e o comércio exterior brasileiro, escrevem o ministro do desenvolvimento, indústria e comércio exterior, Miguel Jorge, e o embaixador Rubens Barbosa. Os autores ex- põem visões diferentes sobre a seguinte questão: o governo brasileiro tem conduzido bem as negociações comerciais?


Para tratar do mesmo tema, foi convida- do o chanceler Celso Amorim. O convite foi aceito, mas, na véspera do fechamento da revista, o Ministro decidiu não publicar o artigo em virtude de uma nova e inesperada reunião ministerial da OMC marcada para meados de dezembro. Fica para uma próxima. Até porque a Rodada Doha ganhou sobrevida, em meio ao temor de que a crise econômica global desencadeie reações protecionistas em vários países, que só fariam agravá-la.


Sobre a crise propriamente dita, a revista traz o artigo do economista Gilson Schwartz, que dá sua visão sobre os impasses que vive a economia mundial. Para Schwartz, o mundo está diante de três soluções possíveis: uma improvável mudança de modelo (com novas formas de organização dos mercados e das relações entre estado
e mercado); a eliminação dos mais fracos pelos mais fortes em meio a uma recessão profunda e prolongada (darwinismo econômico-financeiro que resultará em maior concentração do poder político e econômico); ou uma bem-sucedida coordenação entre governos nacionais, levando à mitigação dos impactos sociais da queima de capitais ora em andamento. O autor considera a “solução darwinista” a mais provável de todas. Uma coisa é certa: voltaremos à crise nos próximos números da revista, já que, desafortunada- mente, ela não nos abandonará tão cedo.


Se a crise é um assunto obrigatório, não nos deve fazer esquecer do longo prazo. Nesse horizonte, tem grande importância a descoberta das reservas de petróleo e gás da chamada camada do pré-sal. Como explorar essa riqueza potencial e o que fazer com a renda resultante? Sobre o melhor regime para a exploração do pré-sal, escrevem o senador Aloízio Mercadante e o deputado Luiz Paulo Velloso Lucas. São duas visões diferentes sobre se deve ou não haver mudança do marco regulatório atual – sim, para o primeiro; não, para o segundo. Mais do que respostas simples a uma questão complexa, o leitor encontra em ambos os artigos uma discussão qualificada sobre um tema que está no centro da agenda nacional.


Ainda na área de energia, este número conta com a colaboração de Luiz Carlos Costamilan, ex-presidente da British Gas. O que o Brasil vem fazendo para reduzir a dependência do gás natural proveniente da Bolívia e como aumentar os investimentos privados no setor? Essas são as duas principais questões que o autor aborda em um artigo rico em dados e informações, que termina com uma análise do conteúdo da chamada Lei do Gás, ora em tramitação final no Congresso. Para o autor, trata-se de um passo importante para promover o investimento privado no setor. Ele diz por quê.


Quem fala longo prazo fala educação. Já estava na hora de voltamos ao tema, tratado por Cláudio Moura Castro no primeiro número da revista. Agora quem escreve é o economista Gustavo Ioshpe, especialista na área. Ele se vale de dados nacionais e internacionais sobre quanto os países desenvolvidos e em desenvolvimento gastam por aluno no ensino básico e no ensino superior. Comparando-os, mostra que o Brasil gasta muito para educar poucos universitários e muito pouco para educar mal muitos alunos do ensino básico. Não é um artigo agradável de se ler, pela realidade que revela. Por isso mesmo, deve ser lido. Para mudar esse quadro, o autor propõe uma agenda de reformas, cuja peça principal é uma Lei de Responsabilidade da Educação.


Outro artigo trata, pela primeira vez na revista, da região Nordeste e as perspectivas do seu desenvolvimento. O autor sabe do que fala. Roberto Cavalcanti de Albuquerque, diretor do Instituto Nacional de Altos Estudos e ex-superintendente do Instituto de Pesquisa em Economia (IPEA), conhece a região de perto e de longa data. São vários Nordestes, mostra ele, com o auxílio de mapas geoeconômicos. A região vem passando por transformações que a afastam, cada vez mais, da imagem estereotipada de atraso que ainda prevalece no imaginário do Centro-Sul. Bom para o Nordeste e também para o país, dizemos nós. Com a publicação do quarto número, Interesse Nacional completa seu primeiro ano de vida.


Aproveitamos a ocasião para reiterar a nossa convicção sobre a importância do debate qualificado e pluralista de idéias e o nosso compro- misso em fazer da revista um espaço atento e aberto a esse debate. Acreditamos que isso seja do interesse nacional, visto pela ótica democrática, que é a nossa.

Confira os artigos desta edição

Edição 4

O artigo faz uma análise crítica da política externa brasileira, no atual governo, no campo das negociações comerciais. Para o autor, uma estratégia mais pragmática, que não se prendesse por tanto tempo ao eixo Sul-Sul na Rodada Doha da OMC e fosse mais ativa na construção de novos acordos bilaterais e minilaterais, teria rendido melhores resultados para o país. Além de repensar a estratégia, o Brasil deveria reformular a estrutura e o processo de decisão relativos à política de comércio exterior. Ao final, o autor apresenta propostas com esse objetivo.
A partir de um panorama abrangente sobre a evolução das reservas, produção e consumo de gás natural no mundo, o autor discute o desenvolvimento recente desse setor na economia, em geral, e na matriz energética brasileira, em particular. Analisa o balanço entre a oferta e a demanda por esse insumo nos próximos anos e examina a chamada Lei do Gás, ora em tramitação final no Congresso, que a seu ver representa um avanço importante na regulação do setor
Para avaliar se chegou a vez do desenvolvimento do Nordeste, o autor examina sua configuração como região, sua herança histórica e as dimensões atuais da sua economia. Propõe nova geografia capaz de captar os ritmos sub-regionais de crescimento e modernização. Grandes projetos de infra-estrutura, programas de redução da pobreza e promoção de atividades produtivas, além de muitas oportunidades de investimentos privados, sustenta, sugerem que a crise global poderá apenas retardar um futuro promissor para a região.
Apresenta-se, em linhas gerais, o papel de articulação intragovernamental e entre governo e setor privado exercido pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), na formulação da política de comércio externo do país. As atividades da Câmara, a partir de 2003, são descritas e analisadas. À luz das negociações multilaterais na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), argumenta-se em favor do fortalecimento do papel institucional da CAMEX como instância decisória. Rebatem-se críticas comuns a atual política de comércio externo.
O autor discute a estrutura de financiamento da educação brasileira, com especial ênfase na eficiência administrativa do sistema público de ensino superior, contrastando seus gastos com aqueles observados em outros países e na educação básica do Brasil. Analisa a importância crescente do capital humano para o desenvolvimento econômico e o atraso do país nessa questão. Ao final, apresenta propostas de reforma do sistema de ensino, visando a redistribuição de recursos entre o ensino superior e a educação básica, no marco de uma Lei da Responsabilidade Educacional.
Mais que problemas de gestão, o autor vê na crise econômica atual sinais de falência de um modo de funcionamento da economia mundial. Não crê em saída fácil para o impasse. Argumenta que no mundo atual projetos de desenvolvimento liderados pelo Estado deixaram de ser viáveis. Ao mesmo tempo, após anos de especulação financeira, o mercado estaria sem parâmetros. Conclui que o mais provável é uma solução darwiniana para a crise, pela qual os mais fortes eliminarão os mais fracos, numa recessão prolongada, que resultará em maior concentração de poder econômico.
Com uma breve retrospectiva histórica ao início, o artigo traça um panorama do desenvolvimento do setor petrolífero no Brasil após a flexibilização do monopólio da Petrobrás na segunda metade dos anos 90. O autor destaca a evolução das principais variáveis do setor, nesse período, e sua contribuição crescente para o desenvolvimento do país. Com base na avaliação desse desempenho e na análise da legislação vigente, argumenta não haver necessidade de alteração do marco regulatório atual para que a sociedade brasileira se beneficie dos resultados da exploração do pré-sal.
Apesar dos imensos desafios técnicos à sua exploração, o pré-sal poderá, no longo prazo, colocar o país num novo patamar de desenvolvimento. Para isso, o autor argumenta ser necessário rediscutir o atual marco regulatório e não cometer os mesmos erros que outros países ricos em petróleo cometeram. A atual crise econômica não deveria adiar essa discussão. O autor defende uma mudança no regime de exploração e na partilha dos royalties do petróleo.

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