Balanço do primeiro ano do governo do presidente Lula não pode omitir a complexidade da cena política no Brasil e no mundo nem ignorar o enorme desafio de recompor a harmonia entre os poderes, reduzindo a pressão fisiológica, recolocando a agenda nas mãos da política
A grande safra agrícola e a diminuição da inflação internacional se traduziram em um crescimento do PIB brasileiro dobrado em relação ao previsto no final de 2022, um mercado de trabalho estável e a aceleração da convergência da inflação para a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Elas também deram tranquilidade aos mercados e fôlego ao governo em um ambiente político complexo
A crise que o Brasil enfrenta atualmente está entre as três maiores desde a fundação da República. Este artigo pretende discutir brevemente algumas de suas causas e sugerir medidas para a sua superação, mas também tem como objetivo ultrapassar a discussão conjuntural focada no ajuste fiscal, que tomou conta de todas as atenções do país e voltar a atenção para uma agenda estrutural da maior importância para a economia brasileira: o crescimento da produtividade e o papel da indústria de transformação nesse processo.
O Brasil é um grande país, que já alcançou muito ao longo de sua história e ainda tem longo caminho de realizações a percorrer. Temos tudo para crescer e gerar empregos de qualidade. Temos tudo para construir uma sociedade com oportunidades para todos. O acúmulo de políticas equivocadas da última década, porém, nos desviou do bom caminho e levou a uma crise econômica sem precedentes.
Um número crescente de analistas da economia brasileira tem registrado, entre outras características recentes: i) a rápida e expressiva perda de participação do setor industrial no PIB2, ii) o fato de que as exportações de produtos industriais têm perdido participação nas exportações totais brasileiras3, iii) os diversos indicadores de baixa competitividade da produção nacional e iv) a característica de que a concorrência internacional nessa área é relacionada com processos produtivos em cadeias de valor, com uma dimensão cada vez maior de âmbito regional.
Em cerca de dez anos, o mercado de trabalho do Brasil passou por grandes oscilações. Em 2004, o desemprego nas regiões metropolitanas chegou a 12%. Em 2013, havia caído para 4,3%. No final de 2014, a taxa voltou a subir para 4,8% e, nos primeiros meses de 2015, saltou para a casa dos 6%1.
A história recente da indústria do petróleo no Brasil pode ser dividida em três períodos. O primeiro período iniciou-se após a promulgação da Lei nº 2.004, de 1953, que criou a Petrobras para exercer o monopólio da União em pesquisa, lavra, refino e transporte de hidrocarbonetos e seus derivados e do gás natural. A Constituição de 1988 manteve a propriedade do subsolo e dos bens minerais da União (artigos 20, IX e 176, caput) ao consagrar o princípio de nacionalização do subsolo de 1934.
No mesmo dia, 25 de maio de 2014, um domingo, e no mesmo jornal, a “Folha de S. Paulo”, mas em artigos diferentes, os economistas Henrique Meirelles, Armí- nio Fraga e Marcos Lisboa coincidiram no diagnóstico: esgotado o ciclo da estabilidade, deflagrado por Fernando Henrique Cardoso, e da expansão do consumo, marca do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o grande desafio do Brasil é a produtividade da economia. Nenhum dos três diz com toda a clareza, mas a conclusão óbvia, linear, é que a presidente Dilma Rousseff chega ao final do seu mandato sem dar respostas ao principal desafio do país.
1. Introdução
Em 2010, a revista The Economist apontou o Brasil em matéria de capa, na qual louvava o bom desempenho da economia e as perspectivas positivas que se abriam para o país. Três anos depois, a revista publicou reportagem argumentando que a economia desandara, pedindo a cabeça do ministro da Fazenda. Não é difícil ver por que a revista mudou tão radicalmente de ideia. O crescimento do PIB despencou de 4,3% ao ano, em 2005-2010, para 2,0% anuais, em 2011-2013, enquanto a expansão do investimento caiu de 9,2% para 2,3% ao ano. Além disso, neste último triênio, a inflação média ficou em 6,1% ao ano, e o déficit em conta corrente aumentou 1,5% do PIB.
Analistas políticos costumam ser convidados a exercer uma versão supostamente laica da profecia. Pede-se que projetem cenários futuros prováveis ou, mesmo, certos. Um bom antídoto para esse convite, e para a tendência à hybris a que ele remete, chama-se “maio/junho de 2013”. Em 1º de maio de 2013, a reeleição da presidente Dilma parecia garantida. Dois meses depois, após as manifestações que tomaram as ruas, numa versão nova de ser “contra tudo o que está aí”, sua popularidade tinha caído pela metade e nada mais estava seguro.